Eu já comentei diversas vezes aqui o crime ambiental cometido pela Prefeitura no Corredor Ecológico do Mindu.
Agora, no Diário Oficial do Município do dia 12 de fevereiro, a própria Prefeitura publicou o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) assinado perante o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a recuperar os danos causados ao Corredor Ecológico do Mindu.
Está no Blog do Negão:
No próximo dia 19 (sexta-feira), a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado vão estar no comando da segunda audiência pública que vai debater os destinos do lixo produzido em Manaus. Trata-se da primeira etapa para elaboração da lei do Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRS) que vai nortear o sistema de gestão ambiental de Manaus, para as próximas décadas. Antes de ser implantado, o PDRS será discutido com a população, no auditório da Prefeitura, a partir das 8h30.
O PDRS se baseia nos princípios de não-geração e de redução da geração de resíduos sólidos, ou seja, traça normas e regras para que a população produza cada vez menos lixo e, de preferência, não produza nenhum partindo para a reciclagem e reaproveitamento de tudo que consome. O PDRS vai, por exemplo, descrever as ações que devem ser adotadas pelo poder público para reduzir a produção de lixo; como proceder na hora da retirada dos resíduos e como isolá-los depois de identificado e ainda regulamentar o acondicionamento, identificação, coleta e transporte (interno e externo), armazenamento temporário, tratamento interno e externo, coleta e transporte externo até sua disposição final.
O titular da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, José Aparecido dos Santos, destaca a importância do debate em torno das novas normas. “É esse conjunto de regras, essa nova lei, que vai determinar o comportamento, tanto do poder público quanto da sociedade, no que diz respeito ao futuro ambiental da cidade”, explica ele. Segundo Aparecido, decidir o que fazer com o lixo produzido é uma das maiores dúvidas das sociedades contemporâneas. “Nós estamos tendo a oportunidade de planejar o que faremos em uma cidade que atrai olhares do mundo inteiro por sua localização em meio à maior floresta tropical do mundo e com alto índice de preservação regional”, aponta José Aparecido.
O anteprojeto do Plano Diretor de Resíduos Sólidos da cidade de Manaus está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), contratado pelo governo do Estado através do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “A chave para elaboração deste projeto está fincada no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos”, explica o secretário José Aparecido. Isso significa metas e objetivos que visem principalmente a redução de resíduos sólidos; a reutilização e reciclagem; a prestação do serviços de coleta e limpeza sejam extensivos a toda a população; a promoção do tratamento e da disposição final; a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e a sustentabilidade envolvendo as dimensões ambientais, social, cultural, econômica, política e institucional.
Máquina do governo estadual, universalmente conhecido pela causa da preservação ambiental, derruba ilegalmente árvores em Manaus.
O governo foi autuado pela Prefeitura, recentemente, pelo crime ambiental.
Pelo jeito não adiantou. Manter a floresta em pé é coisa pra ribeirinho.
A foto foi publicada no Twitter pelo jornal Dez Minutos.
Por enquanto a futura ponte Manaus e Iranduba ainda é uma grande linha de gigantescos pilares que atravessa o Rio Negro. A inauguração, segundo a previsão oficial, só deve ocorrer em dezembro do ano que vem. Mas os impactos da obra já são sentidos, e muito, na margem direita. Este ano, o desmatamento e o número de focos de calor detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) voltou a crescer, após terem praticamente sido nulos no ano passado.
Em 2008, apenas 1,9 Km2 de matas primárias foram destruídas. Até setembro deste ano, já tinham sido 5 Km2. Nem o fato de a área do município estar sobre uma Área de Proteção Ambiental não serviu para que este crescimento tenha sido organizado ou respeitado às leis ambientais.
“A ponte é necessária. A cidade precisa de espaço para crescer. Manaus espremida entre os rios Negro e Tarumã, com a Reserva Ducke do outro lado. Mas não podemos repetir do outro lado, os mesmos erros cometidos aqui, como invasões de terra”, afirma o o pesquisador José Glauco da Costa Nascimento, professor da Universidade do Estado da Bahia.
José Glauco veio a Manaus fazer doutorado sobre regeneração florestal no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e acompanha a situação em Iranduba. Para ele, o grande problema é falta de governança, ou seja, de uma ação eficaz do estado para evitar os impactos negativos da obra.
Até o ano passado, a maior parte do desmatamento do município era relacionado ao consumo de madeira para olarias, que ainda preferem consumir madeira da mata nativa ou de áreas em regeneração à reposição florestal. Mas no ano passado, o apetite das fábricas de tijolos por florestas foi freado por operações do Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). “A diferença é que agora as árvores estão virando fumaça antes de ir para as olarias”, afirma o pesquisador.
Leia a reportagem completa de Vandré Fonseca no site oeco.com.br
Geógrafo acredita que Copenhague não chegará a acordo
Carolina Oms escreve para a “Terra Magazine”:
Atento aos estudos sobre os impactos das mudanças climáticas globais e às notícias sobre a Cúpula do Clima (COP-15) em Copenhague, Dinamarca, o geógrafo Aziz Ab’Sáber, 85, considerado referência no assunto, retifica a tese de que o planeta está mesmo aquecendo. Mas não acredita que as medidas apresentadas na conferência possam impedir esse processo.
O professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) classifica a conferência como “farsa”. “Em um lugar com mais de 1.000 pessoas, não pode haver debate ou questionamentos”, justifica.
Tampouco acredita nas metas levadas para a redução de emissão de CO2: “São metas irreais. Quando um país leva uma meta que vai reduzir 40%, por exemplo, não vai”.
Ponderado, o professor, critica os que ele chama de “terroristas do clima”: “Não tenho dúvida de que as causas (do aquecimento) não são tão perfeitas quanto eles pensam”.
Experiente, Ab’Saber estuda geografia há 68 anos (ingressou aos 17 no curso de geografia da USP), ele afirma que os “terroristas” não consideram os movimentos periódicos do clima ou as variações climáticas ao longo da história da Terra.
Sobre as consequências catastróficas prenunciadas pela maioria dos cientistas, ele também faz inúmeras ressalvas. Para ele, o aquecimento não causará a desertificação das florestas tropicais, ao contrário. “A tendência, no caso da mata Atlântica e da Amazônia, é que elas cresçam”, defende.
Leia os principais trechos da entrevista:
Por Daniela Chiaretti
Nos últimos dias de março um avião sobrevoou o sul do Amazonas acompanhando, lá embaixo, um risco de terra rodeado de floresta por todos os lados. Supõe-se que o governador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) tenham espiado pela janelinha como a natureza comeu a BR-319, construída pelo governo militar na década de 70 e por onde o último ônibus de linha passou há mais de vinte anos. A pavimentação da rodovia, uma obra que está no PAC, foi orçada em R$ 600 milhões e é considerada uma temeridade por ambientalistas e cientistas, tem potencial para ser a nova dor de cabeça ambiental do governo Lula. A estrada, no caso, parece ser menos uma via de transporte que um forte instrumento político.
Que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes quer o asfalto no meio da floresta, ninguém duvida. O processo, brecado em setembro pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (que exigia a criação de um cinturão verde para minimizar o estrago), está a todo vapor. Um EIA-Rima de umas três mil páginas produzido por uma equipe mutidisciplinar da Universidade Federal do Amazonas deu entrada no Ibama em 12 de fevereiro. Pouca gente viu (e leu) o tijolão difícil de baixar na internet, mas o Diário Oficial da União acaba de publicar a data das audiências públicas previstas para discutir a obra em Porto Velho, em Rondônia (23/04), e Humaitá (22/04), Careiro da Várzea (27/04) e Manaus (28/04), no Amazonas. Parece uma corrida contra o tempo para liberar o rolo-compressor.
Por Carlos Madeiro
Com 40 anos de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion apresenta ao mundo o discurso inverso ao apresentado pela maioria dos climatologistas. Representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Molion assegura que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Ele também diz que há manipulação dos dados da temperatura terrestre e garante: a Terra vai esfriar nos próximos 22 anos.
Em entrevista ao UOL, Molion foi irônico ao ser questionado sobre uma possível ida a Copenhague: “perder meu tempo?” Segundo ele, somente o Brasil, dentre os países emergentes, dá importância à conferência da ONU. O metereologista defende que a discussão deixou de ser científica para se tornar política e econômica, e que as potências mundiais estariam preocupadas em frear a evolução dos países em desenvolvimento.
UOL: Enquanto todos os países discutem formas de reduzir a emissão de gases na atmosfera para conter o aquecimento global, o senhor afirma que a Terra está esfriando. Por quê?
Luiz Carlos Molion: Essas variações não são cíclicas, mas são repetitivas. O certo é que quem comanda o clima global não é CO2. Pelo contrário! Ele é uma resposta. Isso já foi mostrado por vários experimentos. Se não é o CO2, o que controla o clima? O sol, que é a fonte principal de energia para todo sistema climático. E ele tem um período de 90 anos aproximadamente em que ele passa de máximo de atividade para o mínimo. Registros de atividade solar, da época de Galileu, mostram que, por exemplo, o sol esteve em baixa atividade em 1820, depois entrou em baixa atividade novamente no final de 19 e inicio do século 20. Agora o sol deve repetir esse pico, passando os próximos 22
Leia mais na entrevista especial para o UOL Ciência e Saúde. (dica do Rommel Sousa, via Twitter)
Ao falar, hoje, no Senado, da Conferência que se realiza em Copenhague, a respeito das mudanças climáticas, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), aproveitou para lembrar e contestar declaração do secretário-geral da ONU sobre o Brasil. O senador assinalou que, em setembro, quando se encontrava em Genebra, Suíça, o sul-coreano Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, disse que o Brasil deveria “deixar de usar o argumento da soberania para impedir qualquer sugestão sobre a Amazônia”.
Essas declarações, na época interpretadas como pressão sobre o presidente Lula, não foram, segundo o senador, nem desmentidas nem confirmadas. Elas traduzem, a seu ver, pensamento existente em alguns círculos, no exterior, mas não as vê como ameaça real, pois “é inabalável a soberania do País sobre a Amazônia, que é Terra Brasil”. O líder tucano disse ser cedo para prever os resultados do encontro. Está certo, porém, de que “a oportunidade é das melhores dos últimos tempos para a adoção de providências globais, de envergadura, para a salvação da Humanidade”. “Espero – frisou – que os participantes possam assumir as responsabilidades que o momento lhes impõe.”
Arthur Virgílio acrescentou que sempre foi contrário ao desmatamento na Amazônia, defendendo, sim, a exploração sustentável dos recursos florestais. Agora mesmo viu com certa reserva a informação de que nos últimos 12 meses houve redução de 46% no desmatamento em relação ao ano anterior. A notícia é boa, segundo ele, mas há outro dado preocupante: em apenas um mês, de junho para julho últimos, houve crescimento de 18,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Da assessoria.
Num dia normal, Majken Friss Jorgensen, diretor-gerente da maior companhia de aluguel de limusines de Copenhagen, diz que sua empresa tem doze carros nas ruas. Durante a conferência para salvar o planeta, que abre amanhã (hoje, segunda, 07), Majken terá 200 limusines na rua. “Nós pensamos que eles não iam usar muitos carros, já que é uma convenção sobre o clima”, ela diz. “Mas parece que alguém consultou a previsão do tempo na semana passada.”
Leia a história completa (em inglês) no site do Telegraph. Indicação via @aon1, no Twitter.
Manacapuru 1 — O presidente do TRE-AM, desembargador Ari Moutinho, simplesmente cancelou o julgamento que cassou o mandato do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa. Moutinho alegou que o julgamento estava cheio de vícios e que não ficou comprovada a compra de votos. Foi Ari Moutinho quem recebeu, pessoalmente e a dois dias da votação, a denúncia do juiz Luiz Cláudio Chaves, da compra de votos e do uso da máquina pública em favor do então candidato Bessa. A denúncia do juiz apontava várias irregulariades praticadas não só pelo candidato, mas também pelo próprio governador Eduardo Braga.
Manacapuru 2 –Entre as irregularidades apontadas pelo juiz consta a distribuição de sacolas de rancho na madrugada, desligamento dos grupos geradores para a efetivação de entregas de sacolas de rancho, distribuição a quatro dias das eleições de títulos definitivos de terra, parcialidade da Polícia Militar, além de ameaças partidas tanto do governador Eduardo Braga quanto do ministro Alfredo Nascimento, dirigidas ao povo do município. Carros de som, com a voz gravada de ambos, diziam à população que se Bessa não fosse eleito o município não contaria com os investimentos dos governos estadual e federal.
Manacapuru 3 — A decisão de Ari Moutinho é mais uma daquelas que dá aos minimamente entendidos a sensação de que a Justiça amazonense, especificamente o TRE, precisam sempre estar vigiados pelo CNJ. Na última visita do órgão ao Amazonas, muita coisa foi colocada em ordem. Talvez seja a hora de outra visita.
Não pode 1 — Ligações telefônicas avisavam a equipe de redação do jornal Amazonas Em Tempo, durante a semana passada, que estavam proibidas matérias sobre crimes não solucionados nas páginas do veículo. A ordem era expressa da diretoria, e apenas crimes em que o autor estivesse preso poderiam ser publicados. Foi também na semana passada que o empresário Leandro Guerreiro matou um policial militar dentro de sua loja. É a solução governamental para reduzir o índice de violência no estado: não publicar violência. Fácil, não?
Não pode 2 — Há fortes indícios de que Guerreiro foi protegido por entes do governo estadual. Apesar de o autor do assassinato ser conhecido e ter se apresentado à polícia, o jornal não publicou a notícia que varreu a cidade. O silêncio foi no mínimo estranho, especialmente para um jornal que começou a semana denunciando assassinatos e violação de cadáveres de um acidente aéreo com mais de 30 anos de idade.
Valeu, hein! — Donmarques Mendonça, candidato derrotado à Prefeitura de Itacoatiara, ligou pessoalmente para o secretário de Governo José Melo, assim que ficou sabendo de mais uma das visitas de cortesia do onipresente braço-direito de Braga a figuras influentes da cidade, dessa vez uma desembargadora do TRE. Donmarques agradeceu Melo pelo suposto empurrãozinho que o secretário teria dado à manutenção de Antônio Peixoto no cargo. Peixoto foi cassado pelo TRE, mas hoje governa sob liminar concedida pela desembargadora.
Obra caseira — Estranho também foi o silêncio da TV Amazonas sobre o episódio em que o secretário municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb, agrediu o porteiro de um condomínio residencial, na companhia de duas filhas. Para a emissora de Felipe Daou, só há uma coisa mais religiosa do que a missa de domingo e a prática dos ensinamentos da Santa Igreja Católica: todo santo dia Américo Gorayeb ocupa metade do noticiário da tarde na emissora. Gorayeb e Vicente Nogueira, da Educação, são os artilheiros do campeonato municipal de exposição em veículos privados de comunicação.
E aqui? — Desde a semana passada, moradores da Baixada Fluminense, no Rio, podem acessar a internet de graça. O governo estadual disponibiliza conexão à rede para toda a população de São João de Meriti, a 60% dos habitantes de Duque de Caxias e Belford Roxo e a 20% dos moradores das cidades de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.
Quanta diferença — Se aproxima o fim de um ano diferentão para a imprensa da cidade de Manaus. Em 2009 os buracos viraram coisa da Cigás; a falta de água voltou a ser culpa da Águas do Amazonas; os ônibus voltaram a quebrar por culpa das empresas; os mototáxis invadiram as ruas vindos ninguém-viu-de-onde e a não há um só parlamentar televisivo cobrando providências do prefeito contra tudo isso.
Alô, Greenpeace! — Na rede social Twitter, várias pessoas perguntavam, durante a semana, pelo posicionamento da ONG Greenpeace quanto à fumaça que tem atormentado o manauara ultimamente. A organização tem escritório em Manaus e costumava estrelar matérias elogiosas ao governo de Eduardo Braga até pouco tempo. Por onde anda o Greenpeace?
Contrapé — Leonardo Sakamoto conta em seu ótimo blog que descobriu a real intenção de César Benjamin com seu artigo da Folha de S. Paulo, sobre o suposto assédio sexual de Lula a um companheiro de cela em 1980. Sakamoto avalia que Benjamin, no fundo, queria criar uma onda de protestos a favor do presidente, num movimento de unificação “das esquerdas” não visto desde 2002. Pelo jeito, César conseguiu. E ninguém percebeu.
IRP 1 — Em seu ex-blog, o ex-prefeito do Rio, César Maia, criou o IRP da Prefeitura de Eduardo Paes. IRP é o Índice Redutor de Promessas, segundo o qual Maia compara o que foi prometido com o que agora é feito. Paes prometeu 40 unidades de pronto atendimento, agora vai construir 20. IRP = 50%. Paes prometia levar saneamento básico a 100% da Zona Oeste, agora promete umento para 30% da Taxa de Cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na Zona Oeste. IRP = 70%. Paes prometeu aumentar a rede de creches, triplicando o número de vagas, agora fala em aumentar o serviço em 66%. IRP = 45%.
IRP 2 — Que números surgiriam com a aplicação matemática do IRP em Manaus?
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