O Malfazejo

ZONA FRANCA – GOVERNO DO ESTADO PROCESSA AMAZONAS

Resende e Rio

A procuradoria do governo do Estado do Rio deu entrada em uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal contra o governo do Estado do Amazonas, por causa da possível abertura de um entreposto da Zona Franca de Manaus no município mineiro de Uberlândia. O processo foi aberto no STF por se tratar de disputa entre dois entes da federação. A ação questiona a legalidade do entreposto, já que o protocolo assinado entre os estados do Rio e do Amazonas, quando da instalação do entreposto da Zona Franca de Manaus em Resende, prevê que aquele estabelecimento seria único.

A secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas escolheu a empresa mineira Supporte Armazenagem Vendas e Logística Integrada Ltda., através de licitação, para operar o entreposto da Zona Franca de Manaus na cidade de Uberlândia.

A ordem para iniciar o processo foi dada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) à procuradora-geral do Estado do Rio, Lúcia Lea Guimarães Tavares. Com a ordem, Cabral atende a pedidos do prefeito de Resende, José Rechuan (DEM), que contratou um escritório de advocacia com sede no Rio para iniciar um processo do município de Resende contra a o governo do Amazonas, com o mesmo objetivo da ação ordenada ontem por Cabral.

De acordo com os argumentos de Rechuan, a perda da exclusividade do entreposto da Zona Franca em Resende representaria prejuízo para o município. Isso porque o entreposto funciona como um centro de distribuição de produtos das indústrias da Zona Franca – em geral artigos de alto valor agregado, como eletroeletrônicos, telefones celulares e motocicletas. Esses produtos chegam a Resende como simples remessa, sem cobrança de nenhum imposto de circulação de mercadorias e daí seguem para os pontos de venda.

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Governo do Amazonas só é feito quando os produtos chegam à base. O Estado do Rio fica com o ICMS sobre o transporte da mercadoria, além dos empregos gerados pela instalação de empresas de logística na região. Por isso, a instalação de um segundo entreposto “roubaria” receita do Estado do Rio.

A prefeitura de Resende também move processo judicial contra a licitação. O processo do município foi aberto na justiça amazonense, e apresenta os mesmos argumentos usados pelo governo estadual contra a instalação do entreposto em Uberlândia.

Licitação foi questionada em outros processos

A licitação promovida pelo Estado do Amazonas foi objeto de dois outros questionamentos judiciais: um deles foi uma ação popular movida na justiça do Amazonas por José Pereira Machado e o outro, uma ação movida pela empresa Resenservice . Nos dois casos, os autores alegam que os termos do edital direcionam o resultado da licitação.

Mais sangue novo — Amazonino Inovando Mendes está ’sondando’ Jorge Smorigo para fazer parte do seu secretariado. Este blog procurou nos arquivos da UEA o registro da formatura de Smorigo, mas não encontrou a jovem cabeça pensante, o novo talento amazonense. Sobre Smorigo, a informação relevante é o fato de ser homem da mais absoluta confiança do publicitário Egberto Baptista. E, portanto, de Gilberto Miranda. Alfredo Paes, indiciado pela operação Albatroz em 2004, foi nomeado subsecretário de Tesouro, no lugar de Felipe Marrom, ‘importado’ por Maria Helena. Egressos da UEA, tirem o cavalo da chuva, Amazonino não está analisando currículos. O termo é outro.

Sem carreta — Rio Branco será a primeira capital brasileira com cobertura total de internet grátis no país. O governador Binho Marques lançou na manhã desta quinta-feira, 4, o programa Floresta Digital, que possibilitará o acesso da população urbana dos 22 municípios à internet com banda larga até o final do ano. O governo também anunciou que vai começar neste ano a distribuição de 9 mil netbooks aos estudantes do terceiro ano do ensino médio. Informações de Altino Machado, no Blog da Amazônia.

No dos outros — Na última sexta, passando em revista a tropa dos programas de rádio e tevê, dom Eduardo II, ‘O Imenso’, fez uma denúncia grave: a falta d’água nos conjuntos Cidadão do Prosamim é causada pela Águas do Amazonas, que ‘desvia’ o abastecimento da região do Prosamim para privilegiar outras áreas da cidade. ‘O Imenso’ fez a revelação bombástica no programa Câmera 13, da deputada Conceição Sampaio, uma semana depois da Agência Nacional de Energia Elétrica ter relatado que a então Manaus Energia, presidida por Willamy Frota, sobrecarregou regiões de Manaus para proteger a casa dele, ‘O Imenso’, dos apagões de 2007 e 2008. Willamy é vizinho de condomínio dO Imenso.

Prós e Contras — Do usuário @Roxmo, no Twitter: “Se um boquete custou 78% de rejeição, quanto custaria um governo que põe no nosso rabo todo dia?”. Do usuário @stevenconte, em resposta: “78% de aprovação.”

Uma lata cheia — A próxima semana, quando recomeçam os trabalhos legislativos em Manaus, promete. Ao menos três protestos devem ir às ruas relembrar a população de que o manauara vai pagar até R$ 90 mensais pra ver seu lixo continuar sendo recolhido. Apenas uma das entidades sociais envolvidas no assunto pretende colher 100.000 assinaturas contra a taxa. As ações serão forma popular de dar boas vindas aos vereadores em mais um ano — de eleição — que se inicia.

3-D — Quem circula pelas ruas do centro do Rio de Janeiro pode encontrar, nas barracas de vendedores ambulantes, DVDs piratas do filme Avatar que acompanham um óculos 3D. A cópia de Avatar custa R$ 10 e acompanha agora um óculos feito de cartolina e filme vermelho e amarelo em cada olho, supostamente para simular os efeitos 3D do filme. E assim a malandragem carioca se equipara à dupla Debi e Loyd (Jim Carrey e Jeff Daniels), que no cinema vendeu um passarinho empalhado para uma criança cega.

Quem tem boca — A produtora de filmes pornô Sexxxy World vai fazer uma proposta à concorrente Tessália, eliminada do Big Brother Brasil essa semana. A notícia escorreu para a imprensa ainda antes da eliminação. O motivo do interesse na moça seria a cena de suposto sexo oral praticado no namorado, o agora desmamado Michel. Fuxiqueiros da imprensa relatam que ao sair da casa, Tessália ficou boquiaberta com a notícia.

O povo sou eu — “O povo precisa votar num candidato que possa representar a continuidade desse projeto. É o povo quem decide”. Era dom Eduardo II, no início dos trabalhos da ALE em 2010, falando algo equivalente outro grande estadista da História, Winston Churchill, que dizia gostar que, nas reuniões, todos se manifestassem e tivessem X minutos para falar, democraticamente. Desde que no final todos concordassem com ele.

Clínicas — Foi lançado o site Bitchmaps.com, que num mapa montado sobre a plataforma do Google, informa a exata localização dos bordéis das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Londrina e Porto Alegre. Pelo mapa descobre-se que a última moda nos prostíbulos paulistas, por exemplo, é chamá-los de clínicas. Clínica Pyramide, Clínica Maytreia, Clínica Tokyo, Clínica Kahunas etc. Tudo puteiro. A Clínica Ceci, para os desavisados, traz uma plaquinha: “Ex-Clínica Déborah Sayuri”. Desconfie, moça, se ele precisa ir todo mês a São Paulo para aquele tratamento seríssimo de saúde.

O cara? — Zé Dirceu nunca deixou de dar as cartas dentro do PT, especialmente nos momentos de estratégia eleitoral. Durante essa semana se reuniu com diversos ‘aliados’ da base de Lula, para enquadrá-los, se possível todos, e deixar apenas os casos mais complexos para Lula. Dirceu fez visitas de cortesia a Cid Gomes (Ceará), Eduardo Braga (Amazonas) e Ana Júlia Carepa (Pará). Renata Loprete, na Folha de SP, diz que a nova direção do PT não gosta da desenvoltura com que Dirceu vai atuando nos estados, mas é impossível que ignore que Dirceu, apesar da autonomia, não age à revelia do presidente.

O Grande — O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado ao Superior Tribunal Militar disse, no Senado, que soldados não obedecem a comandantes homossexuais. O ex-sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo, envolvido no primeiro caso assumido de um casal gay na história das Forças Armadas brasileiras, rebateu: “Isso mostra que ele desconhece a história. Alexandre, o Grande, era homossexual e a tropa obedecia.”

Está no Diário Oficial do Município de ontem (quarta, 25): O Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus, comandado por João Coelho Braga, o “Braguinha”, constituiu comissão de sindicância, formada por ele próprio e mais quatro servidores, para “apurar inconsistências” na emissão de relatórios por parte da Secretaria Municipal de Finanças, comandada pela todo-problemática Maria Helena Alves.

A iniciativa de um secretário de Amazonino, com a concordância do chefe — que assina o decreto –, de mandar investigar uma colega de trabalho é tão exótica que chega a confundir quem lê o decreto. É sabido que o secretariado de Amazonino não é dos mais entrosados, e por essa tese a investigação de Braguinha sobre Maria Helena seria uma declaração de guerra (ou de fritura) pública entre dois dos principais auxiliares do prefeito.

Por outro lado, a abertura da sindicância pode ser apenas o novo golpe diversionista da atual administração, tentando de todo modo desqualificar o software atualmente utilizado para controlar os pagamentos da Prefeitura, todo mundo imagina por quê. Dados os seguidos murros em ponta de faca da secretária, porém, é difícil acreditar que ainda há chances do novo programa de R$ 17 milhões vingar.

O vereador Marcelo Ramos (PSB), anunciou em seu site que vai pedir uma cópia dos relatórios sob investigação. Se vale como sugestão ao vereador, seria bom que ocupasse a tribuna também para denunciar a “fritura” que vem sofrendo por parte da Prefeitura e da bancada governista na Câmara — situacionistas não o deixam cumprir seu dever de oposicionista.

Denunciar a estratégia de Amazonino e seus auxiliares, de fazer oposição a si próprios, é uma opção de Marcelo. A outra é sair de férias.

Reconhecendo a gravidade de sua situação financeira, o governo de Dubai pediu aos bancos um prazo de seis meses para ajustar o cronograma de pagamento das suas dívidas.

Segundo o jornal norte-americano The New York Times, a afirmação foi feita em meio a negociações em andamento entre credores e a Dubai World, o braço de investimentos estatal – que ergueu consideráveis projetos imobiliários, mas que convive atualmente com cerca de US$ 59 bilhões em passivos. O pedido de prazo também se aplica para as dívidas da Nakheel, subsidiária da Dubai World.

Para os bancos que abasteceram a ascendência de Dubai – estimativas indicam que a dívida total oscila em US$ 80 bilhões -, a decisão em obter um período para negociação das dívidas mostra que Abu Dhabi, que detém consideráveis reservas de petróleo – não vai socorrer Dubai.

Leia mais no blog do jornalista Luis Nassif.

O “novo” homem das Finanças — Maria Helena Oliveira, secretária da Semef, deve ficar na Prefeitura somente até o fim do ano, mas já não manda mais nas contas da Prefeitura. Ainda extra-oficialmente, quem dá as cartas no órgão é Alfredo Paes, ex-secretário de Amazonino e Eduardo Braga em outros carnavais. Alfredo Paes é conhecido pela experiência junto ao grupo político, mas famoso mesmo ficou pelo indiciamento na operação Albatroz. Com a previsão de que a saída definitiva de Maria Helena ocorra no final do ano, existe a possibilidade de que a secretária deixe a Prefeitura depois do prefeito.

Teimosia — Wallace Souza foi internado neste domingo com forte dor de barriga. O médico da família informou que seu paciente é muito teimoso, pois insiste na imprudência alimentar e não liga para os ensinamentos de vovó. Depois de comer uma banda de tambaqui assada na brasa, regada a pimenta murupi, molho vinagrete, comer aquele pirão e tomar uma tigela de tucupi fervente em sua cela, o ex-deputado caiu direto na piscina do clube, com a barriga ainda cheia. A congestão está sendo tratada como princípio de pneumonia. Sá Cavalcante, o homem da Segurança Pública amazonense, alega que não pode fazer nada porque a Agecom ainda não criou uma estratégia para que Omar Aziz assuma o caso e ao mesmo tempo descole um comício improvisado.

No Rio, CV e ADA. No Amazonas, CNJ e PF — Omar Aziz, aliás, já encontrou um culpado para a explosão da violência em Manaus: A Polícia Federal, que desativou dois postos de vigilância nas fronteiras do Amazonas. Omar alega que a saída dos federais das entradas do estado liberou o tráfico de drogas. Cruzando-se os traficantes da fronteira de Omar com os presidiários liberados pela Justiça de Dan Câmara, então, deduz-se que os responsáveis pela onda de crimes em Manaus foram liberados pelo CNJ, viajaram para o exterior, compraram a droga, voltaram ao Amazonas e tocaram o terror em Manaus. É uma proeza e tanto, mas não deixa de fazer sentido que, para o governo Eduardo Braga, os vilões da história sejam nada menos que o o Conselho Nacional de Justiça e a Polícia Federal.

O homem certo — Mais uma pessoa foi assassinada, em Manaus, pelo envolvimento com o grupo criminoso supostamente chefiado por Wallace Souza. Fontes maldosas da polícia, simpatizantes dos Irmãos Souza, dizem que não há prova maior da competência de Wallace para ser o secretário de Segurança do Amazonas. Enquanto Sá Cavalcante admite que não manda na polícia, boatos dizem que a família Souza coloca ordem na cidade mesmo confinada no Clube de Campo da PM.

Prestígio — Um conhecido radialista de Manaus, que há 8 (oito) dias expõe o endereço da minha família no site oficial de sua rádio, diz que sou um crápula cujo blog tem cinco leitores diários, e quero apenas audiência. É o padrão CBN de jornalismo. No processo que move contra mim, porém, o radialista é mais generoso com este “salafrário” aqui, e começa assim sua peça de acusação: “O Representado [eu] é um conhecido blogueiro da cidade”. O radialista também alega que este blogueiro aqui merece a condenação porque O Malfazejo tem “alcance incomensurável”. Que fique registrado aqui meu agradecimento pelo elogio “jurídico” e involuntário.

“Prá” bom entendedor, um endereço basta — A exposição da minha família no site da CBN local, incitando “pessoas de bem” a me procurar para “fazer justiça”, parece estar surtindo efeito. Seguranças dizem que neste domingo, às 18h, um motorista não identificado perguntava, pelas ruas do conjunto, pelo Ismael da casa número “X”. Quanto às constantes faltas de energia e à buraqueira que atinge o conjunto habitacional, porém, a CBN local não dá um pio. Seria incorreto atribuir qualquer agressão à minha família à “dica” dada pela rádio, em seu site, para as “pessoas de bem” de Manaus?

Enquanto isso… — Enquanto a Prefeitura denuncia a administração passada, o Parque Ponte dos Bilhares segue sua triste história de abandono e depredação. O desperdício do dinheiro público e a destruição do local de lazer de milhares de pessoas é feito à luz do dia, sob os olhos da Justiça.

Inovação — Amazonino Pescando Mendes planeja lançar, em poucos dias, o programa “Meu Primeiro Tucunaré”. A ideia é qualificar mão-de-obra junto às camadas mais pobres da cidade, oferecendo gratuitamente equipamentos e treinamento de pesca esportiva. Fontes deste blog informam que a próxima investida de Amazonino será a primeira maratona escolar de dominó, parte do programa social “Minha Carroça de Sena, Minha Vida” na rede municipal de ensino. Durante os primeiros 10 meses de casa ano letivo, todos os alunos da rede pública de ensino terão aula somente até as terças-feiras, e depois serão liberados para escolher entre o curso de pesca ou os torneios de dominó.

O software que a secretaria de Finanças de Manaus, Maria Helena, tentou vender por R$ 18 milhões é tecnicamente ineficaz para uma cidade como Manaus com mais de 1,6 milhão de habitantes. A conclusão é do vereador Ademar Bandeira (PT), que acaba de chegar do município de Foz do Iguaçu (PR), onde permaneceu três dias e onde constatou que o software funciona às mil maravilhas. “Trata-se de um software que funciona bem para uma cidade de 50 mil habitantes, mas não para uma cidade de quase 2 milhões de habitantes como Manuas”, disparou Ademar Bandeira, que vai levar seu diagnóstico para os demais vereadores da Câmara Municipal de Manaus na próxima segunda-feira.

Do Blog da Floresta.

(…) Vale informar que a Prefeitura de Manaus JÁ ADQUIRIU E POSSUI EM PLENO FUNCIONAMENTO o melhor programa para emissão de NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, sendo desnecessária a nova contratação, e o que por só comprova a POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. Tendo em vista que o valor do contrato é de cerca de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para a aquisição , além dos valores estabelecidos aa título de mensalidade pelo uso do sistema e dos valores para a manutenção do programa. Em momento algum esteve-se diante de casos de dispensa de licitação e muito menos de caso de inexigibilidade de licitação. Não obstante a existência do Programa de Nota Fiscal Eletrônico estar funcionando, o projeto que embasou a elaboração do referido EDITAL , redigido fora da instituição SEMEF/PMM, foi subscrito por servidor municipal, que deverá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente, porquanto ciente da informação ora trazida a presente denúncia.

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