O Malfazejo

Vi o carnê do IPTU com o folheto sobre a Taxa do Lixo de Amazonino. E, como era de se esperar, vi muita gente perguntando o que havia de verdade na nova ficela do prefeito.

Até 2006 este carnê trazia o IPTU e mais três taxas: de lixo, de tapa buracos e limpeza. Quando a Prefeitura propôs a lei que mexeu no IPTU, acabou com as taxas e mexeu na Planta de Valores e nas isenções. Com isso 100.000 contribuintes, que antes pagavam, deixaram de pagar. 90.000 tiveram aumento, e o restante ficou bem perto do que era.

Aí ocorreram as ações e o Tribunal de Justiça derrubou o aumento, além da soma do IPTU e mais as taxas. Foi feita nova emissão dos carnês, os isentos continuaram isentos, os que iam pagar menos continuaram do mesmo jeito e os que iam pagar mais ficaram no limite da Justiça. Isso, no entanto, era só IPTU, e não o IPTU e mais as taxas.

Se o discurso de Amazonino, custeado pelo contribuinte, fosse verdadeiro, a Prefeitura já estaria devolvendo parte do que foi arrecadado em 2007, 2008 e 2009. Afinal, Amazonino diz que a Prefeitura recebeu indevidamente dinheiro do contribuinte.

O fato é que o panfleto de Amazonino — repito, custeado pelo contribuinte que “pagou a mais” durante 3 anos — diz que a única mudança de 2011 será, pasme, a transparência, pois Amazonino estaria finalmente separando e deixando visível o que foi cobrado num valor unificado. Ocorre que a previsão da Prefeitura é que a arrecadação com a nova taxa chegue aos R$ 150 milhões anuais.

O IPTU rende aos cofres municipais cerca de R$ 60 milhões anuais. Como podiam os R$ 150 milhões do lixo estarem “escondidos” no meio dos R$ 60 milhões do IPTU? Imagine que você fosse abastecer seu carro no posto de gasolina, e o frentista, todo informativo e cheio de razão, dissesse:

– Aê, meu patrão, o sr. sabia que até ontem, dos R$ 2,39 que pagava pelo litro da gasolina, uma parte era pela taxa de abastecimento? O sr. não sabia, claro, mas só o fato de eu abrir a tampa do seu tanque, enfiar a pistola e apertar o gatilho lhe custava R$ 0,20! E os donos dos postos escondiam isso de você! Pois agora vai ser tudo diferente, o senhor vai saber quanto paga por tudo, a gasolina e as taxas. Agora, por exemplo, o sr. paga os mesmos R$ 2,39 pela gasolina, mais a taxa, que é baratinha, apenas R$ 3,00, está bem visível. Não é ótimo?

A verdade é que, com Serafim ou Amazonino, as empresas de coleta de lixo não deixaram de ganhar seus cerca de R$ 100 milhões anuais. Não há previsão de que irão deixar de arrecadar isso em 2011.

A ideia, portanto, é tirar dos cofres públicos o dinheiro do lixo, dá-lo às empresas, e depois cobrar do contribuinte o dinheiro para abastecer os mesmos cofres, sem que haja relação direta entre o lixo produzido e o valor recebido pelas empresas.

Como taxa, o contribuinte teria que pagar às empresas, através da Prefeitura ou não, pelo serviço de coleta do seu lixo, serviço que já é pago. Em matéria do jornal Diário do Amazonas de hoje (10), é revelado que a Tumpex recebeu R$ 45 milhões e a Enterpa mais R$ 30 milhões em 2009.

Amazonino tem se reunido com seu secretariado, digo, com os vereadores de sua base, e cobrado que criem a CPI do Lixo, para investigar Serafim Corrêa. Tem encomendado também a CPI dos Ônibus, para investigar apenas Serafim Corrêa.

Não é a primeira vez — e pouco provavelmente será a última — em que Amazonino parte pra cima da única coisa que não tem brecha pra interpretação no Universo que conhecemos: a Matemática. Assim que assumiu, botou o TCE pra cima das contas de Serafim.

Foi humilhado pelos números. Números que não têm dono, inclusive: os balanços de sua própria administração lhe desmentem a todo momento, desde o princípio. Fosse o contrário, o contribuinte manauara devia estar tomando as ruas neste momento, para exigir uma explicação sobre os pagamentos milionários feitos a secretários e amigos, numa época de tamanha penúria.

Siqueirinha sabe, mas o povo também sabe, que Manaus nunca quebrou.

Cansa chamar Amazonino de mentiroso. O problema é que ele não cansa de mentir.