O Malfazejo

Desde a semana passada, está latente o colapso do transporte público em Manaus. Não falo de caos, é colapso. No caos ainda há movimento, no colapso tudo pára, nada mais funciona. O prefeito, cercado pelos eunucos Luiz Alberto Carijó, Henrique Oliveira e Raphael Siqueira, lhe abanando com folhas de bananeira e ocupando espaços que seriam da imprensa, anunciou a redução do preço da passagem. A medida, unilateral, só podia dar no que deu. Era “certo como dois e dois são quatro” (ou que 2,2 e 6,3 são 8,5 milhões) que os empresários não deixariam isso barato.

O motivo é simples. Pelo contrato firmado entre a Prefeitura (na administração anterior) e as empresas, haveria um reajuste anual, no mês de fevereiro de cada ano. É contrato, firmado entre as duas partes. Dito isto, é fácil deduzir que o carnaval feito pelo atual prefeito é só carnaval. Amazonino concedeu às empresas 12,5% de reajuste em agosto de 2009, portanto seis meses antes do previsto. O motivo? Como em todas as atitudes fanfarronas do prefeito, era (finalmente!) a reorganização de alguma coisa, nesse caso o sistema do transporte coletivo da cidade.

Em 31 de julho de 2009, Amazonino mandou publicar no Blog do Negão:

Orientado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e mesmo insatisfeito com a determinação judicial, o prefeito Amazonino Mendes cumpre a decisão da Justiça do dia 24 de julho e concede o reajuste da tarifa de ônibus que a partir desta sexta-feira (31) passa a ser R$ 2,25.

Quase fui às lágrimas, como quando assisti A Escolha de Sofia, com Meryl Streep. O que Amazonino não contava, naqueles dias, é que depois de uma reunião do IMTT com os empresários, os empresários decidiram cobrar o reajuste na Justiça. A informação era de que o acordo foi feito com a anuência do prefeito: as empresas conseguiam seu aumento, o prefeito fazia cara de contrariado, mas obedecia. Foi o que ocorreu. Mesmo podendo recorrer da decisão, Amazonino não recorreu e deu o reajuste, que vigorou até a última segunda.

E o que se esperava que os empresários fossem fazer, quando em vez de reajustar a passagem, o prefeito decidiu reduzi-la? Seria tão absurdo prever que fossem largar os ônibus nas ruas pra quebrar, ou segurá-los nas garagens? O fato é que ninguém cumpriu o contrato. No mesmo texto do Blog do Negão, está lá:

na última quarta-feira [Amazonino] anunciou o fim do monopólio no transporte coletivo. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas inclusive a apresentar balancetes trimestrais contendo os extratos bancários referentes as receitas e despesas da prestação de serviço. (…) O contrato abre a caixa-preta do sistema de transporte, passando a Prefeitura de Manaus a ter a SENHA MASTER do sistema eletrônico que controla toda bilhetagem das empresas de ônibus e pela primeira vez começa a ter o absoluto controle do setor.

E tem mais:

O prefeito Amazonino Mendes encaminhará até a próxima semana à Câmara Municipal de Manaus mensagem para criação do Fundo Municipal de Transporte que terá como objetivo criar um moderno sistema de geoprocessamento para controle da frota de ônibus. A previsão é de que assim que aprovado pela Câmara o sistema possa estar funcionando em 60 dias.

Não custa lembrar a data da notícia, 31 de julho de 2009. Onde está o “sistema de geoprocessamento para controle da frota de ônibus”?

Quanto à tal “SENHA MASTER” que a Prefeitura resgatou das mãos do empresariado, numa operação policial dramática e emocionante, a Prefeitura sempre teve a senha MASTER. Aliás, todos tinham, a Prefeitura, todos os vereadores e todos os empresários. Com ela, qualquer um podia consultar os dados do sistema em tempo real. A Prefeitura passada foi até a Câmara e distribuiu as senhas para os vereadores. Nenhum, nenhum deles consultou o sistema, uma única vez. Dizer que agora a Prefeitura tem o controle da senha MASTER do sistema é da mesma categoria da cara de pau de dizer que finalmente, com Braga, o Amazonas preservou sua floresta.

A verdade é que a Prefeitura sempre teve a senha, e que o Amazonas nunca desmatou sua floresta.

O post do prefeito em seu blog começa assim:

Amazonino garante, no entanto, que preço da passagem de ônibus pode baixar assim que o sistema de transporte coletivo estiver organizado

Bom, o preço da passagem de ônibus baixou. O sistema está organizado?

Desde segunda, as empresas boicotam o sistema, levando pouco mais da metade da frota às ruas. Ônibus articulados emperram e atrapalham o trânsito, ônibus alternativos têm sua frota — ilegal — reduzida, quando deveriam ser extintos, por serem ilegais, e no lugar disso a passagem nos alternativos aumentou 50% em pouco mais de um ano, de R$ 2 para R$ 3.

A previsão é de que o colapso se aprofunde, com as empresas pressionando pelo aumento, mesmo sem cumprir sua parte no contrato, que é a renovação da frota. Em tempos negônicos, a frota, que seria renovada e organizada (por isso o aumento para R$ 2,25), foi reduzida. Pouco mais de 10 ônibus novos chegaram, e nas zonas Norte e Leste da cidade o que se vê é uma versão brasileira de Mumbai, na Índia, infestada por microônibus serpenteando pelas faixas de trânsito, pilotadas por motoristas só não menos irresponsáveis do que os mototaxistas, que também se multiplicaram sem qualquer regulamentação.

Demonizar os empresários dos ônibus é a parte mais fácil, bem como os microônibus ilegais e os mototaxistas. Mas o fato é que estão todos sob o manto de um só órgão, chamado Prefeitura de Manaus. É ela, através do IMTT, quem deveria controlar tudo isso, impedindo a bagunça em que a cidade se transformou. Os empresários de ônibus perdem com os alternativos e os mototaxistas, os taxistas também perdem. A população perde com todos.

Talvez por isso ganhe força a hipótese de que Amazonino quer exatamente o colapso do sistema. Assim, reúne condições políticas e apoio popular para quebrar contratos e se eximir de suas responsabilidades, tomando as linhas das empresas de hoje e as entregando a cooperativas terceirizadas, numa espécie de loteamento do transporte coletivo de Manaus a algumas pessoas. Dizem as más línguas que tem gente bem próxima ao prefeito de olho exatamente nisso — faltam apenas alguns tratados de paz e algumas devoluções de siglas partidárias para isso.

Mas onde está o IMTT, o órgão que deveria estar controlando toda essa equação, fazendo contas, avaliando números e analisando os balancetes das empresas?

A julgar pelas últimas notícias, o presidente do IMTT, Raphael Siqueira, está mais ocupado em contar notas de R$ 100 do que em inspecionar balancetes de empresas de ônibus.

É de se duvidar se realmente já chegamos ao fundo do poço na questão do transporte coletivo, quando sabemos que um secretário que deveria ser exonerado do cargo por incompetência, no lugar disso ganha do amigo prefeito R$ 8,5 milhões por um acordo extra-judicial, como indenização por um terreno que não provou ser seu.