Um dos contos em que Lula caiu foi liderar o bloco dos esfarrapados e, com isso, conseguir uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. No estapafúrdio planejamento de Amorim, pois uma bobagem dessas deve ter sido esquadrinhada, o Brasil perdoaria dívida de países africanos e atribuiria as crises aos olhos azuis dos europeus, rosnaria com os Estados Unidos e seria um gatinho com a Bolívia, ouviria atentamente Chávez e berraria com Bush. Nessa toada, seria automaticamente o representante dos pequenos e os membros permanentes, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, se sentiriam pressionados a ampliar o Conselho de Segurança apenas para satisfazer o pleito de Amorim. Claro, deu tudo errado, como é praxe nas ações do chanceler. Como ele gosta demais de aparecer, uma espécie de José Dirceu mirim, leva-se a supor que o ministro deve ter sonhado com a Presidência da República. Da caixa craniana de onde se extraem semelhantes embustes, falta apenas esse.
Leia abaixo a íntegra do discurso do senador Demóstenes Torres nesta segunda.
Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras,
Senhores Senadores,
O senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra, às vezes, preocupação sobre como as próximas gerações vão comentar o seu período no governo. Não é preciso o timoneiro esquentar a cabeça coroada: o futuro vai tratá-lo como ele trata o futuro. Preferiu investir em maquiagem, no lugar das obras macroestruturantes. Baseou sua administração em pilares que sustentam-lhe a aprovação, distribuindo dinheiro e outras benesses, substitutas da velha política de trocar voto por dentadura, cabo eleitoral por par de botina. Popularidade tem a duração de um click. Se parar de pagar a Bolsa Família por um mês que seja, na pesquisa seguinte estará ruim na foto. E a memória do estômago é impiedosa: os verdadeiros programas sociais, os que significavam inclusão, foram idealizados e implementados pela socióloga Ruth Cardoso, merecedora de reconhecimento.
O Ministério de Lula, que teve e tem até pessoas decentes, será lembrado pela quantidade de pastas e a inutilidade de algumas. Os componentes do time, para usar uma expressão cara ao senhor Presidente, se dividiram em trapalhões, aloprados, mensaleiros, sanguessugas, malfeitores e uma gente que parece sempre estar com enxaqueca ou com a gravata muito apertada. Um povo que não ri e quando ri é do povo. Deles também as próximas gerações haverão de recordar.
Lula falhou ao nomear os principais da equipe, de setores importantes, como a Justiça e a Saúde, nos quais começou com ministros ruins, foi trocando e foi piorando, foi mudando e foi ficando cada vez mais lastimável. No Ministério da Fazenda, o presidente da República contou com o acaso. Estava a distribuir os uniformes e quando viu só faltavam a camisa 10 e o enroladíssimo prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci. Os mais próximos do então presidente eleito esperavam algum cargo em troca do papel de Palocci na campanha de 2002, mas nunca que fosse exatamente o comando da economia. Pode ser mentira de quem diz que o presidente às vezes se sente deus, mas é verdade que acerta por linhas tortas. Aproveitou quase seis anos de notícias sempre boas sopradas de todo lado do mundo e governou com tranquilidade. Quando a crise chegou, o País estava preparado, pois o Plano Real o havia deixado com uma estabilidade inédita, que perdura.
O segredo do equilíbrio brasileiro estava, evidentemente, na continuidade firme do Real, mas também em um acerto de Lula, a escolha do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Num amontoado de companheiros incapazes de gerir boteco pé-sujo, a chegada de Meirelles foi suficiente para o Risco Brasil virar traço. Mas Meirelles é a exceção com brilho internacional. Conhecidos no Exterior, havia apenas ele e a então Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agora de volta ao Senado, para o engrandecimento desta Casa. Nesta área, a do Ministério das Relações Exteriores, o presidente Lula cometeu seu maior erro e, o que é pior, mantém o equívoco pendurado no Itamaraty. Essa falha nababesca se chama Celso Amorim, definido pelo jornalista Reinaldo Azevedo como “megalonanico”
e suportado pelo presidente no posto que deveria ser a vitrine globalizada do Brasil.
Amorim é mega nas trapalhadas e nanico como formulador de política externa. No futuro, o presidente poderia ser lembrado por medidas acertadas, mas o conjunto de absurdos cometidos por Celso Amorim é tamanho que o tornarão inesquecível. Ele consegue colocar o governo em enrascadas a partir do próprio currículo. O senhor Ministro se dizia doutor em ciência política por uma universidade da Inglaterra. A jornalista Malu Gaspar, chefe da sucursal da revista Exame no Rio de Janeiro, telefonou para a famosa escola de economia, em Londres, e desfez-lhe o título. Como se fingir de doutor é recorrente no Ministério, o presidente já se acostumou a essas inverdades curriculares. O problema é que o governo vai virando tema de gracejos, a ponto de, nos comentários à reportagem sobre o canudo falso de Amorim, alguém questionar se o diploma de torneiro mecânico do Presidente existe mesmo ou falta ser convalidado por alguma dissertação.
Enquanto a pândega se desenrola por aqui, leva-se na esportiva, mas Amorim se tornou uma anedota de proporções planetárias. Poderia haver graça se a piada não fosse Ministro de Estado no Brasil. As agências internacionais ligadas ao setor financeiro reconhecem a pujança de nossa economia, mas vira-se a página e lá está Amorim querendo ser mediador de encontro entre o Irã e os Estados Unidos. Mahmoud Ahmadinejad é um tirano amalucado especialista em fraudar eleições, mas não está completamente sem juízo. Amorim já o paparicou diversas vezes, porém será melhor para o iraniano atirar sua bomba atômica no próprio pé a aceitar um interlocutor do nível do chanceler tupiniquim. Se Barack Obama tolerasse um mediador tão rastaquera provaria ser atarantado como o Amorim texano que o antecedeu.
Almejar a entrada como protagonista entre os líderes mundiais seria mais um chiste de Amorim se ele não se levasse a sério. O grave é o ministro carregar para o atoleiro do pastelão seu chefe, o Presidente de uma República que virou reino da pilhéria. Lula ao menos é autêntico, não mente ter doutorado, não finge ser especialista em diplomacia, apenas almeja ser eterno, só isso, a eternidade, simples e modesto comparado aos desejos de Amorim. Ele foi Ministro das Relações Exteriores também no Governo do Presidente Itamar Franco, mas não tinha esse topete todo que exibe desde 2003. Pelo visto, Itamar evitou compartilhar de sua arenga macromaníaca, as teses do Brasil Grande, que não tinha nada até o início do mandatário de plantão e nunca mais vai encontrar um presidente à altura depois dele. Lula, infelizmente e até por desconhecimento, se enredou na conversa do napoleão de almanaque.
Um dos contos em que Lula caiu foi liderar o bloco dos esfarrapados e, com isso, conseguir uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. No estapafúrdio planejamento de Amorim, pois uma bobagem dessas deve ter sido esquadrinhada, o Brasil perdoaria dívida de países africanos e atribuiria as crises aos olhos azuis dos europeus, rosnaria com os Estados Unidos e seria um gatinho com a Bolívia, ouviria atentamente Chávez e berraria com Bush. Nessa toada, seria automaticamente o representante dos pequenos e os membros permanentes, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, se sentiriam pressionados a ampliar o Conselho de Segurança apenas para satisfazer o pleito de Amorim. Claro, deu tudo errado, como é praxe nas ações do chanceler. Como ele gosta demais de aparecer, uma espécie de José Dirceu mirim, leva-se a supor que o ministro deve ter sonhado com a Presidência da República. Da caixa craniana de onde se extraem semelhantes embustes, falta apenas esse.
Do Itamaraty para o Planalto? Sim, por que não? Seu esquema era assim: eu consigo colocar tais brasileiros em postos-chaves de organismos internacionais, incluo o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuido da América como xerife de quintal, ah, o Presidente Lula vai acabar me notando como político. Ora, o José Dirceu tombou pelo mensalão, o Palocci foi moído por um caseiro e a nova opção do Presidente para sua sucessão caminha para ter o desempenho eleitoral do Marronzinho e a performance de Lívia Maria, os Roussef de 1989, ah, pode sobrar para mim. Isso é Amorim raciocinando e quando ele pensa é um perigo. Continua suas divagações. Meu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, elegeu-se e reelegeu-se Presidente da República. E ele nem era dos quadros do Itamaraty. Por que não eu, diplomata de carreira há 44 anos? É, Amorim é capaz de bolar uma tolice dessas, mas, como já se viu, tudo que sai daquele cérebro brilhante resulta em presepada.
A mais recente bizarrice do fanfarrão foi abandonar um brasileiro, Márcio Barbosa, que era favorito para secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Márcio Barbosa já era o diretor-geral adjunto, espécie de número 2 da Unesco, cargo para o qual entrou via concurso público internacional, disputando com 400 concorrentes dos quatro cantos do planeta. Como a política atual no Brasil é a de esquecer o mérito e reservar cotas para a companheirada, Amorim convenceu o governo brasileiro a vetar Márcio Barbosa e apoiar o egípcio Farouk Hosny. Sim, um companheiro vizinho das pirâmides. Foi outra amorinada, que é a patuscada cometida por Amorim. Na ONU não existe a cota para nazista e nesta terça-feira foi divulgado o resultado da votação: o pupilo de Amorim perdeu a direção da Unesco por 31 votos a 27 para a belga Irina Bokova. Hosny, o protegido do chanceler, apresentou sua meta no Ministério da Cultura do Egito: queimar todos os livros em hebraico. Se um sujeito diz em público uma monstruosidade dessas, nem imagine o que deve fazer longe das câmeras. Vamos rememorar a sucessão de equívocos do Itamaraty nesse episódio:
Primeiro, desprezou a candidatura de um brasileiro, ocupante do segundo maior cargo na mais importante agência das Nações Unidas, favorito a subir, com apoio dos Estados Unidos e da maioria da Europa;
Segundo, Márcio Barbosa tinha de contar com o Brasil não por ter nascido aqui, mas por ser o melhor. A agência é de Cultura, Educação e Ciência, Barbosa é um intelectual ligado às três áreas, foi presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, respeitado nos cinco continentes.
Porém, Amorim seguiu à risca o script da tragicomédia:
Começa com o ministro bajulando Ahmadinejad, que nega o holocausto, então, nada mais natural que seguir no mesmo patamar e proteger Hosny, que deseja jogar na fogueira todas as obras em hebraico;
Passa pelo chefe de Amorim dizendo não ter paciência nem vontade de ler. Por isso, o ministro o convence a endossar um queimador de livro. Se a promessa fosse a de incinerar os exemplares também dos demais idiomas, a ajuda brasileira teria se ampliado;
Termina com a constatação da opção preferencial pelo último mundo. Amorim faz a agenda de Lula por potências como Burkina Faso e Congo, andando em carro aberto com ditadores longevos e se tornando parceiro de déspotas sanguinários. Nas Américas do Sul e Central, a imagem cristalizada é de um país vassalo de tiranetes chefiados pelo boquirroto venezuelano e cúmplice das Farc, o braço ideológico do narcotráfico. Foi nessa vala que o ministro jogou o presidente.
Como o repertório de assombros de Amorim é infinito, ontem e hoje colocou o presidente Lula em outra roubada e, mais que isso, tornou o Brasil o autor de interpretações estranhas sobre duas ditaduras vizinhas na América Central. De um lado, Amorim autorizou a transformação da Embaixada Brasileira em Tegucigalpa em comitê eleitoral pró-retorno de Manuel Zelaya à presidência de Honduras. Sei que chamar Amorim de trapalhão é uma ofensa a Dedé Santana e Didi Mocó Sonrizal Colesterol, mas o chanceler afirma que Zelaya não é asilado ao mesmo tempo em que está desautorizado pelo presidente Lula a entregar o ex-chefe de Estado da Nicarágua a quem o derrubou do poder. O volume de princípios de diplomacia violados nos dois dias de Zelaya no papel de embaixador brasileiro não pode ser maior que a alegada amizade entre o derrubado líder hondurenho e o presidente brasileiro.
Além de se envolver em assuntos internos de Honduras, tentando ser um pitbull fanho no lado de cá do Atlântico, o Didi Mocó do Itamaraty convenceu o presidente do Brasil a usar a Assembleia Geral da ONU para pedir a volta de Zelaya com o argumento de que o tempo e o espaço não cabem mais ditaduras. Só que o assunto seguinte do trapalhão, e reforço aqui meu pedido de desculpas a Renato Aragão por compará-lo a alguém tão torpe, foi a defesa da mais duradoura ditadura das Américas, a de Cuba. Ou seja, Zelaya tem de voltar ao poder porque instalou-se um regime de exceção em Honduras e o presidente Barack Obama está errado em manter o embargo a Cuba porque os irmãos Castro são estereótipos de democracia. Quem sofre com isso é o Brasil, já que o presidente nem tem noção da enrascada em que se envolveu e Amorim é tão experiente em erros históricos que mais um menos um não pesaria em seu currículo de doutor Pinóquio.
O desserviço de Celso Amorim é gigantesco com Lula, mas bem maior com o Brasil. Sua folgança seria divertida se integrasse o Pânico ou o CQC, sem transformar a política externa brasileira numa zorra total. Não é brincadeira o país conquistar prestígio mundial na economia e ser motivo de escárnio nas relações exteriores. É uma vergonha para um cargo antes ocupado pelo Barão do Rio Branco, Osvaldo Aranha, Afonso Arinos, Evandro Lins e Silva, Fernando Henrique Cardoso e outros que estiveram à altura do Brasil perante as demais nações.
No futuro, o presidente Lula vai ser lembrado como o operário que governou num período de prosperidade globalizada, com crescimento universalizado e o acesso de multidões a bens de consumo dos quais viviam alijadas. Mas se o responsável pelo Bolsa Família fosse Celso Amorim, o Brasil estaria catando corpos nas ruas com pá-mecânica, tantos seriam os mortos de fome, contados aos milhares por dia em todas as regiões. Nesse momento, Amorim estaria comemorando os baixos índices de obesidade entre as camadas mais simples da população, explicando com sua voz de pato de desenho animado como seis anos de dieta rígida deixam qualquer um em forma. Felizmente, o cacife de Amorim não serviu de parâmetro para as demais nomeações.
O rol de vítimas de Amorim não se restringe a Lula e Márcio Barbosa. A ministra Ellen Gracie, uma das pessoas mais preparadas do mundo do conhecimento, não está na Organização Mundial do Comércio porque o Itamaraty perdeu completamente os critérios de prioridade. Se o chanceler fosse compatível com a grandeza do País, teria disposição e repercussão para emplacar seus compatriotas. Um quadro preparado como Ellen Gracie, que tem cultura e sabedoria suficientes para ser secretária-Geral da ONU, vai ter de esperar o fim da era Amorim. O ministro levou brasileiros e o Brasil a outras derrotas na OMC, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em organismos das Nações Unidas, a acreditar nos tais bolivarianismo, UnaSul e congêneres chavistas.
Mesmo com o esforço insano de Amorim para aparecer, poucos se lembrarão dele após fazer um favor para o País e deixar o Ministério das Relações Exteriores. O desgaste será inteiramente do presidente Lula, que não tenta ser o que não é e dialoga com os graúdos do G-7 da forma que conversaria se estivesse numa reunião de sindicato no ABC ou num jogo de futebol. Aliás, falando no esporte predileto, a novidade da política externa brasileira é fazer o presidente distribuir o manto canarinho a líderes mundiais. Mas como tudo em que põe a mão dá zebra, Amorim já passou ao presidente camisas autografadas por jogadores que há tempos estão fora das convocações da seleção. No presidente, que não é doutor em política pela London School of Economics, essas gafes resultam em gargalhadas, sem afetar-lhe a popularidade. O ministro, desmentido pela LSE, mostrou também que só é doutor em patetadas. As próximas gerações de diplomatas vão ter muito trabalho para corrigir o tempo em que a política externa brasileira foi guiada por uma caricatura.
Muito obrigado.
Paulo Morani
September 29th, 2009
A inveja é uma m……………….!!!!!!!!!
Carlos
September 29th, 2009
O discurso deste senador evidencia porque se tornou o parceiro predileto do (por enquanto) senador carioca Artur Virgilio. Não sei quem influenciou quem… mas o ilustre senador goiano também detesta CPIs da Pedofilia. Tanto que em maio desejou encerrá-la. Confira: http://www.cabecadecuia.com/noticias/46271/demostenes-quer-encerrar-cpi-da-pedofilia-apos-denuncias-contra-magno-malta-.html
Zeca
September 29th, 2009
Quanta inveja quanto rancor em sr DEMO,procure outra área de atuação, porque com política o sr deixa muito a desejar. Volte a promotoria pelo menos lá o sr. pode destilar a sua raiva.
Marcelo Seráfico
September 29th, 2009
A posição do senador é assutadora. O governo Lula manteve a política econômica do governo FHC. Bronzeou-a com verniz cujos tons revelam menos insensibilidade para assuntos não-econômicos, dentre eles a desafio político de articular os “subdesenvolvidos”. Para a direitaça nacional ainda vale a frase “o que é bom pros EUA é bom para o Brasil”. A tibieza ideológica só não pode ser negligenciada por revelar a profundidade dos compromissos políticos e econômicos que orientam muitas das sumidades nacionais. Muitas, inclusive, estão a querer responsabilizar o presidente de Honduras, Miguel Zelaya, pelo golpe que sofreu.
Nenhuma novidade. É só uma dose homeopática do que a direitaça brasileira é capaz de defender.
Rutger Hauer
September 29th, 2009
Nossa! Só faltou o carequinha gritar lá da tribuna: “E morro de inveja do cabelo do Amorim.”
Williamwuallace
September 29th, 2009
Se já não bastasse os artigos escritos por este Sr. e publicados no esgoto da direita reacionária travestido de blog do dublê de jornalista independente Ricardo Noblat, agora vem você Ismael. O que está acontecendo Ismael? estás contaminado pelos “noticiosos” da Globo ou pela revista Veja? ou pelo jornal da ditabranda?. Aliás este senador com cara de militante de TFP há muito deve uma explicação para sociedade sobre aquele audio que nunca ninguém ouviu.Já não basta o senador fanfarrão que temos ai no Amazonas, você publica um artigo recheado de asneiras, sofismas e besteiras desse asqueiroso. Olhem bem para cara desse sujeito, ele não é cara do PFL?
Paulo Reaça
September 29th, 2009
Curiosa a fúria dos esquerdistas raivosos exposta nos comentários desse post, vejamos alguns:
Marcelo Seráfico: ” Para a direitaça nacional ainda vale a frase “o que é bom pros EUA é bom para o Brasil”. A tibieza ideológica só não pode ser negligenciada por revelar a profundidade dos compromissos políticos e econômicos que orientam muitas das sumidades nacionais. Muitas, inclusive, estão a querer responsabilizar o presidente de Honduras, Miguel Zelaya, pelo golpe que sofreu.
”
Paulo- Hã? Quem diabos é MIGUEL Zelaya? Não seria Manoel Zelaya? Se vc acha que está convicto dessa opinião de que o tal zé laya sofreu um “golpe” naquele país, o desafio a apontar UMA SÓ LINHA DA CONSTITUIÇÃO HONDURENHA que prove o que vc está dizendo! E a quem vc se refere usando o termo pejorativo “direitaça nacional”? Por acaso os EUA, na figura do presidente SOCIALISTA BARAQUE HUSSEIN, está a favor do tão propalado “golpe”? Impressionante o quê uma campanha de desinformação em massa promovida pelo Globo, Estadão, Folhas e boa parte da imprensa com linguajar bolivariano pode acarretar nas pessoas com baixíssimo nível intelectual e de informação. A imprensa que temos hoje é típica dos regimes totalitários mais odientos, como demonstra claramente a sua peculiaridade revolucionária, ao inverter totalmente a realidade dos fatos!
Zeca escreveu: “Quanta inveja quanto rancor em sr DEMO,procure outra área de atuação, porque com política o sr deixa muito a desejar. Volte a promotoria pelo menos lá o sr. pode destilar a sua raiva.
”
Paulo- O que o senador Demóstenes falou é uma coisa óbvia. A atuação diplomática brasileira na gestão de Celso Amorim é uma mesquinharia acintosa! Basta ver o quanto ele flerta com ditaduras odientas e boicota democracias pró americanas! Só um idiota perfeito não percebe isso! Aliás, é curiosa a concepção de democracia no infeliz comentário acima. Para o comentarista, só deve existir uma corrente de opinião, uma idéia bem deturpada do conceito de democracia, já que ele sujere que o parlamento é apanágio das esquerdas. Hum… ele deve pensar que também só pode existir um jornal, um partido…
Para finalizar, recomendo que os petistas leiam – tá, eu sei que para eles é tão difícil quanto levantar as patas dianteiras – o texto que segue: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-propria-lei-1079-especifica-a-razao-para-o-impeachment-de-amorim/
E não vale vir com preconceitos do tipo: “ele é direitista”, “reacionário”, “da veja”… quero argumentação sólida que evidencie que a ação do Brasil na miserável Honduras é legítima, que o tal Zelaya sofreu um golpe e que Celso Amorim não deve sofrer empeachment! Vamos lá!
Ildebrando
September 30th, 2009
lamentavel a enfase de aprovaçao dada ao discurso deste senhor por este blog. espero melhoras ismael!!!
Willacewilliam
September 30th, 2009
Observem com o que o Paulo Reaça se alimenta…e ainda vem ele sugerir estes pasquins para leitura e estes blogs esgotos . Tai uma coisa temos que reconhecer no Paulo Reaça, ele veste direitinho a sua carapuça…
Paulo Reaça o teu tempo já passou, coloca um pijama e fica em casa e não sai para não contaminar as pessoas com a tua doença….
Marcelo Seráfico
September 30th, 2009
Paulo Reaça, obrigado pela correção do nome do presidente de Honduras. Quanto à direitaça, hoje é composta pelas viúvas de FHC, os saudosos daquele governo, e pelos saudosos da ditadura militar. Em suma, são os conservadores e os reacionários. É um grupo algo distinto dos oportunistas que estão onde quer que o poder esteja. Quanto à Constituição hondurenha, em nada vinha sendo ferida. As propostas do Presidente deposto vinham sendo feitas e rejeitadas. Diga-se, inclusive, que em nenhum momento ele propunha a reeleição. O problema, para a direita de lá, não era esse, mas sim evitar que as eleições ocorressem como deveriam ocorrer: em novembro e sob a presidência de Zelaya. A pergunta é: por que?
Fora isso, do mesmo modo que você recomenda a leitura de Veja, recomendo-lhe dar uma olhada no editorial da Monthly Review (www.monthlyreview.org), revista socialista norte-americana. Lá encontrarás algumas das razões para a dubiedade, para dizer o mínimo, da posição norte-americana no golpe ocorrido em Honduras.
Lamentavelmente, você tende a reproduzir o discurso de Reinaldos Azevedos e Diogos Mainardis, vendo em quem discorda de seus pontos de vista o que chamam, pejorativamente, de “petralha”.
Felizmente, há mais que isso na vida política nacional.
Paulo Reaça
September 30th, 2009
Mais uma vez, vamos analisar os comentários odientos da esquerda raivosa – ela está em polvorosa!
Ildebrando:
“lamentavel a enfase de aprovaçao dada ao discurso deste senhor por este blog. espero melhoras ismael!!!
”
Paulo- Por quê? Só membros da caterva comunista devem ter seus discursos reproduzidos no blog? Nenhum comentário minimamente argumentativo provando que o senador está equivocado? Decerto essa gentalha sequer perde 1 segundo para produzir uma opinião com base em argumentos sólidos, só sabem repetir os chavões e cacoetes mentais do partidão!
Outro comentário, como direi?, bufão! Vejamos…
Willacewilliam:
“Observem com o que o Paulo Reaça se alimenta…e ainda vem ele sugerir estes pasquins para leitura e estes blogs esgotos . Tai uma coisa temos que reconhecer no Paulo Reaça, ele veste direitinho a sua carapuça…
Paulo Reaça o teu tempo já passou, coloca um pijama e fica em casa e não sai para não contaminar as pessoas com a tua doença….”
Paulo- Vamos lá, me prove que suas fontes são,intelectual e moralmente falando, superiores às minhas? Prove que a carta capital e demais tocadores de tuba do petismo infiltrados na mídia são a voz da razão. Por quê você não responde, contra-argumentando com um mínimo de sensatez o que eu afirmei no post acima? Por quê não rebate, um a um, os argumentos do senador?
Eu, Paulo, sou um contumaz defensor das liberdades individuais e dos regimes democráticos, como alguns aqui podem observar em meus comentários nesse blog. Quem tem carapuça é você, que finge defender a democracia, mas somente o faz quando a esquerda está no poder! Vocês esquerdistas defendem a tirania assassina de Cuba, e concomitantemente condenam um país democrático que constitucionalmente depôs um lacaio do chavismo! Como explicar medonha contradição?
Você que não deveria ter fugido do hospício, sociopatas da sua estirpe são um perigo inefável para a democracia! Pode chamar toda a sua gangue, não temo patrulhas e chantagens psicológicas, essas táticas revolucionárias não funcionam comigo. Diferentemente de você, eu não tenho uma moral dúbia, uma que vale para mim e outra completamente diferente para tratar os inimigos!
Carolina Coelho
September 30th, 2009
Ah então tá… quer dizer que o Celso Amorim não é o que parece?
Sim, porque ele realmente parece um pateta no ministério das relações exteriores! Só parece, mas não é! É isso?
Me poupem amigos! Infelizmente (mesmo), que ele é (mesmo) uma bosta de ministro.
Willacewilliam, vc tá dizendo que a 1.079 é leitura-porcaria? Porque foi a esse respeito que o Paulo falou. Não quer ler o link sugerido por ele, tenha ao menos a boa vontade de ler a Lei e tirar suas conclusões (bem óbvias por sinal).
daniel valentim
September 30th, 2009
Ismael… a Esquerda quer se apropriar de ti! e democrática como Ela sempre foi, espera que você escolha melhor o que publica…
justo, muito justo, justíssimo
Paulo
September 30th, 2009
O problema não é o discurso. Esse tem suas verdades e suas mentiras. O problema é que ninguém está disposto a ver isso. Vocês tão passando o filtro ideológico, de uma maneira ESTÚPIDA. O mais básico exemplo do autoritarismo é preferir calar o outro a discordar da opinião. Por exemplo, se o Reinaldo Azevedo, o jornalista menos jornalista do Brasil, afirma que a Constituição Hondurenha admite o golpe, não vai ser no berro que o argumento vai ser refutado. Um bando de falastrões, a exemplo de Orestes Quércia, que gritava “Mentira! Mentiroso” Caluniador!” para Rui Xavier no Roda Viva dos presidenciáveis de 1994, esperando se salvar da pergunta incômoda. O que os incomoda? Se tem algo a dizer, digam. O Brasil precisa da opinião de todos, desde que diga algo.
Williamwuallace
October 1st, 2009
Eu não sabia que na barelandia tinha cupichas,capachos e paus-mandados do Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi. São uns doentes, combatem qualquer atitude advinda do governo Lula, todas as restrições deles ao governo tem origem no preconceito. Ismael se tavas precisando de audiência, tai o golpe do discurso do senador reacionário serviu…
Marcelo Seráfico
October 1st, 2009
Tem-se falado muito que a Constituição hondurenha admite golpes. Não sei, não. Os juristas devem ser ouvidos para esclarecer esse ponto. Encontrei um artigo da lei máxima daquele país que parece contrariar essa afirmação.
ARTICULO 3.- Nadie debe obediencia a un gobierno usurpador ni a quienes asuman funciones o empleos públicos por la fuerza de las armas o usando medios o procedimientos que quebranten o desconozcan lo que esta Constitución y las leyes establecen. Los actos verificados por tales autoridades son nulos. el pueblo tiene derecho a recurrir a la insurrección en defensa del orden constitucional.
Carlos
October 1st, 2009
Paulo “Reaça”,
- Qual a base legal (na Constituição Hondurenha) que o mandatário golpista se baseou para usurpar o poder em Honduras?
- Voce REALMENTE conseguiu ler o que o Reinaldo Azevedo escreveu. Se sim, voce buscou opiniões de especialistas para referendar o que aquele articulista externou?
- Se voce é um defensor de regimes democráticos, por que tenta justificar a ditadura existente hoje em Honduras? Ou estado de sítio e restrição às liberdades individuais são típicos de regimes democráticos (Lembre-se que a Rádio Globo de lá foi fechada)?
- “…condenam um país democrático que constitucionalmente depôs um lacaio do chavismo…”. Obviamente voce está falando da OEA, da ONU e dos demais democratas (os de verdade hein… não os parceiros de partidos deste sofrível senador) que optam sempre pela legalidade.
Cara Carolina “Coelho”:
- A sua cegueira ideológica a impediu de perceber que o Willacewilliam falou de revistas e blogues de esgoto, tais como a Veja e o blogue do Reinaldo Azevedo hospedado no site da lixeira, digo Veja.
- Outra coisa: Voce leu a citação que o bloguista de esgoto Reinaldo Azevedo publicou naquele espaço? Então me diga onde está , na atitude do ministro Celso Amorim (por sinal, muito elogiada no exterior – ouça a repostagem da Resean Kenedy na CBN: http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/roseann-kennedy/2009/09/30/BRASIL-PRECISA-IMPULSIONAR-DIALOGO-PARA-TENTAR-RESOLVER-CRISE-EM-HONDURAS.htm), a hostilidade conta Honduras; o perigo de guerra; e a neutralidade comprometida.
Marcelo Seráfico
October 1st, 2009
Um pouco mais da Constituição hondurenha.
ARTICULO 45.- Se declara punible todo acto por el cual se prohíba o limite la participación del ciudadano en la vida política del país.
ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Vicepresidente de la República.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos y quedarán inhabilitados por diez (10) años para el ejercicio de toda función pública.
ARTICULO 373.- La reforma de esta Constitución podrá decretarse por el Congreso Nacional, en sesiones ordinarias, con dos tercios de votos de la totalidad de sus miembros. El decreto señalará al efecto el artículo o artículos que hayan de reformarse, debiendo ratificarse por la subsiguiente legislatura ordinaria, por igual número de votos, para que entre en vigencia.
* Artículo interpretado por Decreto 169/1986
ARTICULO 374.- No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República, el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente.
* Artículo interpretado por Decreto 169/1986
Parece-me haver várias ambigüidades no texto, mas há um problema de fundo que é central: como um país pode sobreviver sem modificar suas leis? Na verdade, essa idéia só é possível se se absolutizam os interesses dominantes no momento em que a Constituição foi escrita e, em o fazendo, se retira a própria Constituição e o país em que vige da história.
Paulo Reaça
October 1st, 2009
Marcelo, na boa, vc está pedindo para eu chutar o seu traseiro nesse que é um dos blogs mais lidos da cidade, que corajoso! Vejamos o que ele escreveu:
Seráfico: “Paulo Reaça, obrigado pela correção do nome do presidente de Honduras. Quanto à direitaça, hoje é composta pelas viúvas de FHC, os saudosos daquele governo, e pelos saudosos da ditadura militar. Em suma, são os conservadores e os reacionários
Comento: HÃ (!!!?) FHC, o fomentador mor do MST, o pai da doutrinação comunista nas escolas, o garoto propaganda da liberação da maconha, em suma, um SOCIALISTA declarado, e que é presidente de honra de um partido de ideologia FABIANA – você sabe o quê quer dizer isso? Vamos dar uma aulinha para o Marcelo, a leitura não parece ser uma das suas atividades favoritas. O Fabianismo é uma doutrina e um movimento político-ideológico socialista democrático, reformista e não-marxista, de concepção inglesa. Teve origem na Fabian Society fundada em Londres no final de 1883 e início de 1884 por um grupo de jovens intelectuais de diferentes linhas socialistas, com o propósito de fazer a revolução sem o uso da violência, de forma lenta e progressiva. O PSDB (Social Democracia) é um partido de ideologia fabiana, socialista. Como já demonstrei aqui em um artigo publicado na parte do site que está no momento fora do ar, PT e PSDB se revesam no poder para promover a revolução socialista no Brasil. A principal diferença entre esses dois partidos é que os tucanos usam talheres e falam francês. Se você não leu o artigo, aqui vai mais uma chance:
http://www.4shared.com/file/136835305/c0c0c4d3/A_FALSA_DICOTOMIA_ENTRE_PT_E_PSDB.html
Diante desses argumentos irretorquíveis, você ainda acha que “a direitaça nacional” é representada pelos tucanos?
Seráfico: “É um grupo algo distinto dos oportunistas que estão onde quer que o poder esteja”
Comento: Não entendi o que você quis dizer! É um grupo destinto dos oportunistas do PT que estão aonde quer que o poder esteja?! Se for isso, discordo plenamente de você. Os tucanos e demais partidos que você supõe serem de direita, são tão oportunistas quanto os políticos do PMDB e PT. A diferença é que eles só pensam em carguinhos, não tem projeto de poder como os seus adversários, isso fica claro quando vemos a oposição sendo alijada lentamente do processo político no Brasil. Mas, daí você atribuir o termo conservador à essa turminha carguista, só mostra a concepção torpe que você tem do termo!
Seráfico: “Quanto à Constituição hondurenha, em nada vinha sendo ferida. As propostas do Presidente deposto vinham sendo feitas e rejeitadas. Diga-se, inclusive, que em nenhum momento ele propunha a reeleição.
Paulo- DELÍRIO! MENTIRA E CONTRADIÇÃO PURA! Querem ver? Em um momento, nosso amiguinho afirma “as propostas do presidente deposto vinham sendo feitas e rejeitadas”, logo em seguida ele escreve: “em nenhum momento ele propunha a reeleição”. Então se as propostas vinham sendo feitas e nenhuma delas era a de tomar de assalto a democracia usando métodos bolivarianos, cabe perguntar: O quê diabos ele estava propondo?!
No meu primeiro comentário eu pedi que me mostrasse uma linha da constituição hondurenha que corroborasse a sua tese e da imprensa bolivariana do “golpe”. Cadê? Você só me respondeu com rodeios e mentiras! É falsa a afirmação de que Zelaya não pretendia promover um plebiscito para adequar a constituição a seus caprichos totalitários, basta fazer uma rápida procura nos arquivos da imprensa – a bolivariana light, globo, estadão e etc. Como você não fez o que eu pedi, vou lhe demonstrar agora citando trecho da carta magna daquele pobre país, que evidencia o seu equívoco:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.
No original, está escrito “cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos”. Também em espanhol, “de imediato” quer dizer “de imediato”. A consulta que Manuel Zelaya queria fazer violava abertamente este artigo. Posso citar vários outros pontos da constituição violados pelo lacaio de Caracas, mas creio que este seja suficiente para demonstrar que não houve, de fato, um golpe de Estado em Honduras!
Seráfico: “O problema, para a direita de lá, não era esse, mas sim evitar que as eleições ocorressem como deveriam ocorrer: em novembro e sob a presidência de Zelaya. A pergunta é: por que?”
Comento: Nesse trecho do comentário você evidencia que não tem argumentos sólidos para defender a sua própria posição! Se Zelaya, que não poderia se reeleger e não tinha candidato, atenção!, por quê a direita se preocuparia com ele? A sua deposição ocorreu por que ele transgrediu a constituição de seu país, como demonstrei acima, e não por motivos políticos. Isso, meu caro, não é questão de gosto, é FATO!
Seráfico: “Fora isso, do mesmo modo que você recomenda a leitura de Veja, recomendo-lhe dar uma olhada no editorial da Monthly Review (www.monthlyreview.org), revista socialista norte-americana. Lá encontrarás algumas das razões para a dubiedade, para dizer o mínimo, da posição norte-americana no golpe ocorrido em Honduras.”
Comento: Pois é, Baraque Hussein e madame Clinton, em consonância com os bolivarianos, denunciaram o tal “golpe”. O quê você queria que eles fizessem? Invadir a força o país e reinstalar o golpista Zelaya no poder?
Seráfico: “Lamentavelmente, você tende a reproduzir o discurso de Reinaldos Azevedos e Diogos Mainardis, vendo em quem discorda de seus pontos de vista o que chamam, pejorativamente, de “petralha”.
Felizmente, há mais que isso na vida política nacional.”
Comento: Petralha é quem cegamente segue as ordens do partido sem hesitar. Você está fielmente fazendo o papel de um, como um bovino qualquer sendo conduzido pelo berrante dos bolivarianos! Já eu, sigo os defensores incondicionais da verdade, seja qual for o lado deles, porque é somente nela em quem eu acredito. Defendo a verdade objetiva com unhas e dentes, e não os relativismos! Não tento macaquear a realidade para adequá-la a meu gosto!
Se você me disser que 2 mais 2 são 4, pode ter certeza que assinarei em baixo sua afirmação! Agora se disser que acha que é 3, 5, aí demonstrarei, com paciência e clareza, o seu erro!
Pablo Picão
October 1st, 2009
Bravo Ismael, que grande idéia. Postastesa o discurso deste homem honrado,democrata, ético,machão, honesto, moralmente superior à Carta Capital, além de ser defensor de condições humanas de trabalho. Justifico isto mostrando algumas ações diárias do senador Demosténes Torres “Carminé”, o nosso querido, meigo e afável Dedé.
Dedé, começando pelo final, defende o fim do trabalho escravo em fazendas digamos, “apropriadas” por gente de bem da UDR. Sim, quando é a gentalha do MST aí sim temos invasores vagabundos,afinal nós “não temos uma moral dúbia, uma que vale para mim e outra completamente diferente para tratar os inimigos”. VOltando:Dedé logo de manhã cedo liga para sua colega Kátia Abreu e pergunta se os escravos jantaram na noite anterior e se pagaram a comida, claro. Logo depois, liga para seu amigo igualmente ético e bacana, o Gilmar Mendes, combina uma “falação” (eu disse “falação”)para ser publicada na nossa querida revista Veja, esta fonte imparcial, não doutrinária, jamais envolvida em elaboração de dossies falsos, que não tem nenhuma relação espúria com o Daniel Dantas. enfim um orgão informativo que jamais publicou uma mentira (basta ver o número de condenações que já sofreu por calúnia e difamação). Antes do almoço, Dedé sempre preocupado com a honra e a moral, passa no gabinete do Catão do cerrado, o Marconi Perilo, este homem que nunca se envolveu com nada errado na vida (http://www.paulohenriqueamorim.com.br/index.php?s=marconi+perillo).
Na parte da tarde, Dedé vai se informar a quantas anda a diplomacia brasileira na era do Sapo Barbudo. Totalmente diferente do Celso Lafer que sabia com quem se metia, basta ver que se colocou no seu lugar e baixou as calças para entrar na embaixada do nosso patrãozinho, os EUA, o Celso atual, teve o topete de querer um Brasil independente, soberano. Coisa de gentalha esquerdista. É um desastre. E não adianta a súcia comunista vir com argumento frágeis tais como crescimento geométrico das exportações, nem mesmo a importancia que os comunistas da Zona do Euro, da Ásia, e dos próprioas EUA dão este governo comunista e ateu. Estão todos errados. Certo está o Dedè. Alias o mundo inteiro está errado na questão de Honduras.Só o Dedé, o Paulo Reaça, A Miriam Leitão e o machão do Reinaldo Azevedo estão certos. Que porra de Conselho de Segurança, OEA é o caralho…
Aliás, como tem gente inteligente aqui no teu blog, Ismael, seu pobretão. Basta ver que por meio de uma hermenêutica importada de Júpiter, bastou que o Reinaldão colocasse, assim , meio solto , fora do contexto, que o Artigo 5º da Lei 1.079 diz que ” São crimes de responsabilidade contra a existência política da União:
(…)
3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade;” para que gente mais inteligente que o Einstein afirmasse que o Amorim tinha que ser “impixado”, como bem diria o Moa. “Várias ” gente logo “deduziram” que abrigar ou refugiar alguém que pode até ser assassinado tornou-se ato hostil. Não é o máximo? É por isso que se deve ler a Veja, revista do grupo abril. Grupo moralmente superior à Editora Confiança. Basta ver que é tão superior que vende assinatura sem concorrência para os governos de São Paulo e Minas. Olha a coincidência, dois governos que vivem sendo elogiados pela edição. Agora o “mais legal” foi o que aconteceu com o GDF, ou Governo do Distrito Federal para quem não é intimo. Ismael bastou o Arruda, -lembra do painel do senado?- aproveitar a liquidação e comprar assinaturas da Abril para também merecer elogios. Não é engraçado? Que coisa eticamente superior, não é mesmo? Acho que só o fato de ter Diogo Mainardi, condenado algumas vezes, apenas, em seus quadros já mostra as credenciais éticas da publicação. O Paulo Reaça (que deve ser um cara ricaço, uma vez que pobre de direita é coisa para otário),tem razão em ler a Veja. Corta caminhos, afinal ela pensa por quem a lê…
Agora para encerrar o assunto, faço minhas as palavras do PAULO ( não sei se é o REAÇA) que com um argumento mais profundo que o dorsal atlântico, diz que não adianta berrar se o reinaldão diz que a constituição hondurenha admite golpe. Que cara inteligente, só faltou mesmo o devido processo legal, PAULO…
Agora quanto ao Dedé, no fim do dia, segundo uns comunistas fofoqueiros lá de Goiás, depois de atividades dignas e cansativas, ele vai dar um pouco de cu por que ninguém é de ferro…
Paulo
October 2nd, 2009
Caro “Pablo Picão”, sinto muito, mas se você quer que alguém leia o que você escreve, poderia começar cortando a besteirada e tentar apresentar alguns fatos.
Seu discurso é um clássico, porque remonta a todos as características do esquerdista pseudointelectual revoltado. Antiamericanismo, aversão à direita e idealização da esquerda, o sarcasmo meia-boca, e, claro, manipulação do argumento alheio.
Mas não apresentou fato nenhum. nada concreto, nada útil, apenas tentou desconstruir o que os outros disseram imputando os mais diversos adjetivos, para desautorizar o argumento. E isso não é argumentar, é balbucear. Mais uma vez, você pode berrar, mas seria mais construtivo você manter suas opiniões (fracas) pra si mesmo.
Pablo Picão
October 2nd, 2009
Ismael, Paulete Reaça, olhem só o que estes comunistas são capazes de fazer:
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=19466
Isto é uma vergonha!
Marcelo Seráfico
October 2nd, 2009
Paulo Reaça, sim, PT e PSDB estão cada dia mais parecidos. Mas a semelhança, inversamente ao que sugeres, não está no fato de serem partidos de inspiração fabiana ou marxista, mas neoliberal. E sim, também, oportunistas há de todos os lados, basta ver o bailado de nomes entre as siglas partidárias, as lutas por cargos e todo tipo de fisiologismo mantido há muito tempo.
Quanto à Constituição hondurenha e às análises que vêm sendo feitas sobre os fatos, não parecem tão simples quanto são tuas afirmações. Mas és um ávido leitor. Sem dúvida chegarás a fazer um balanço menos apaixonado e algo mais ponderado sobre os acontecimentos.
Boa sorte!
Paulo Reaça
October 2nd, 2009
Aiai meu Deus, DAI-ME PACIÊNCIA!!!!!!!
Williamwallace:”Eu não sabia que na barelandia tinha cupichas,capachos e paus-mandados do Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi. São uns doentes, combatem qualquer atitude advinda do governo Lula, todas as restrições deles ao governo tem origem no preconceito. Ismael se tavas precisando de audiência, tai o golpe do discurso do senador reacionário serviu…”
Comento: PETRALHA BURRO, que tal apresentar um comentário pertinente sobre a PRINCIPAL DISCUSSÃO DO POST, ao invés de vir aqui me patrulhar? Bobagem, essas táticas revolucionárias não funcionam comigo! Vá terminar de ruminar o capim que você comeu no almoço!
Seráfico: “Tem-se falado muito que a Constituição hondurenha admite golpes. Não sei, não. Os juristas devem ser ouvidos para esclarecer esse ponto. Encontrei um artigo da lei máxima daquele país que parece contrariar essa afirmação.”
Comento: Quem falou que a constituição de Honduras admite golpe?? SANTO DEUS!!! Qual constituição democrática no mundo admite golpe?? Pela milésima vez, NÃO HOUVE GOLPE EM HONDURAS! Zelaya desrespeitou a Suprema Corte daquele país ao tocar o seu plebiscito, tudo ao arrepio das leis!
Carlos: “Paulo “Reaça”,
- Qual a base legal (na Constituição Hondurenha) que o mandatário golpista se baseou para usurpar o poder em Honduras”
Comento: Rei, o advogado Lionel Zaclis, no consultor jurídico, analisa a destituição de Zelaya, passo a passo, e conclui inteligentemente: Não houve golpe em Honduras:
http://www.conjur.com.br/2009-set-22/apoio-zelaya-despreza-processo-constitucional-hondurenho-deposicao
Ele foi a fonte principal da coluna do Merval Pereira do O Globo de 25 de setembro. Para fugir da chantagem ideológica, Lionel Zaclis é doutor e mestre em Direito pela USP, tá bom pra você? O desafio agora a me apresentar uma opinião contrária de alguém que não faça parte de nenhum círculo bolivariano, seja na imprensa ou na academia! Vamos lá!
Seráfico: “Parece-me haver várias ambigüidades no texto, mas há um problema de fundo que é central: como um país pode sobreviver sem modificar suas leis? Na verdade, essa idéia só é possível se se absolutizam os interesses dominantes no momento em que a Constituição foi escrita e, em o fazendo, se retira a própria Constituição e o país em que vige da história.”
Comento: NOSSA! Felizmente, a burrice não é contagiosa! O Artigo 45 da constituição faz parte do quarto capítulo daquela carta, vejamos:
CAPITULO IV
DEL SUFRAGIO Y LOS PARTIDOS POLITICOS
ARTICULO 44.- El sufragio es un derecho y una función pública. El voto es universal, obligatorio, igualitario, directo libre y secreto.
ARTICULO 45.- Se declara punible todo acto por el cual se prohíba o limite la participación del ciudadano en la vida política del país.
Como podem ver, os dois primeiros artigos do quarto capítulo tratam do voto (SUFRAGIO, em espanhol), obrigatório, universal, etc. O Artigo 45 condena qualquer tentativa de boicote ao direito de votar dos cidadãos. Este artigo não tem nada a ver com o mencionado 239, que faz parte do sexto capítulo da constituição, que trata esclusivamente do PODER EXECUTIVO! Qualquer sujeito INTELECTUALMENTE HONESTO que tenha lido a constituição perceberá que não há contradição alguma, pois ambos artigos supostamente em contradição estão separados em capítulos diferentes, que tratam de questões distintas, deu pra entender?
Onde está escrito que o país não pode modificar as suas leis? O artigo 373 garante ao congresso hondurenho a prerrogativa de alterar a constituição. O artigo subsequente é uma cláusula pétrea da constituição, tornando-se inalterado, garantindo também essa condição para o artigo anterior. O 374 é bastante claro quanto a isso, proibindo a sua alteração, a alteração do artigo 373, dos artigos referentes a forma de governo, ao território nacional, AO PERÍODO PRESIDENCIAL E PROIBIÇÃO DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE! Está tudo claramente escrito no artigo, leiam:
ARTICULO 374.- No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República, el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente.
* Artículo interpretado por Decreto 169/1986
Leram? Viram?! Feita essa ressalva, as demais leis do país podem perfeitamente serem modificadas, desde que a nudança tenha o respaldo de dois terços do congresso, está tudo descrito lá! É uma questão elementar de interpretação de texto, meu caro Marcelo, se você não entende o quê lê, eu não tenho culpa!
Ps.: Paulo Picão, eu não gosto de ironias, sabe? Prefiro argumentação lógica amarrada a realidade dos fatos para debater o assunto em questão, denunciado pelo senador. Se você está preocupado com picuinhas e coisas do tipo, é problema seu. Se um dia um sujeito com o nome no SPC, que comeu a vizinha casada e que fez outras coisas deploráveis, me disser com exatidão quantos dias tem o mês de outubro e eu não acreditar, pode me enternar em um hospício mais próximo, pois assim eu atingirei o mesmo nível de patologia psiquiátrica que um paquiderme moral como você alcançou! Se você acha mesmo que há pessoas sem pecado entre nós, me aponte agora a hagiografia dos revolucionários iluminados da esquerda que só fizeram o bem para a humanidade e não cometiam nenhum pecado!
MALDITO GOVERNO EDUARDO BRAGA, NÃO DEVERIA TER FECHADO O EDUARDO RIBEIRO!
Paulo Reaça
October 2nd, 2009
Chará – não o Passarinho – VC EESTÁ COMPLETAMENTE CERTO! PETRALHAS, VAMOS LÁ, A VEZ DE VOCÊS DAREM SEUS COICES IDEOLÓGICOS AGORA!
Marcelo Seráfico
October 2nd, 2009
A quem interessar possa:
Constituição foi usada para legitimar golpe
Por Paulo César Negrão de Lacerda
Na manhã do dia 28 de junho de 2009, um domingo, militares invadiram o Palácio Presidencial, com fundamento em uma ordem judicial que determinara a prisão do Presidente da República, Manuel Zelaya. Essa ordem judicial, por seu turno, decorria de um pedido formulado pelo Ministério Público de Honduras (Fiscalia General del Estado) em 26 de junho de 2009, perante a Corte Suprema de Justiça daquele país.
O Presidente, ainda trajando pijamas, foi colocado pelos militares em um avião que o levaria para a Costa Rica.
Naquele mesmo dia, o Congresso de Honduras ouviu a leitura de uma suposta carta de renúncia, que foi prontamente aceita. No entanto, o decreto, editado já no dia seguinte, destinado a formalizar a deposição do Presidente Zelaya, não citava a dita carta de renúncia (denunciada como falsa por Zelaya), mas a alegada violação de vários dispositivos constitucionais, sem, curiosamente, citar o famigerado artigo 239 da Constituição, adiante examinado.
A inusitada velocidade com que o Poder Judiciário de Honduras decretou a prisão de um Presidente eleito e em pleno exercício do cargo, as quase anedóticas circunstâncias de sua prisão, seguida do absolutamente inconstitucional exílio forçado do Chefe do executivo, além do aparecimento/desaparecimento de uma suposta carta de renúncia, já são fatores bastantes para despertar nos espíritos mais atentos a desconfiança de que, como diria um certo príncipe dinarmaquês, há algo de podre na República de Honduras.
Mas, diante da divulgação do posicionamento de operadores do direito, inclusive aqui no Brasil, no sentido de que não se estaria diante de um Coup d?Etat, mas, sim, de um inocente e normal processo de sucessão constitucional, parece oportuno acrescentar algumas reflexões e argumentos de índole jurídica.
Primeiramente, é preciso esclarecer que, ao contrário do afirmado alhures, e ao revés do que ocorre em várias ordens constitucionais, não cabe ao Congresso Nacional de Honduras examinar se há motivo para a instauração de processo contra o Presidente da República. É que o dispositivo constitucional que previa tal atribuição (artigo 205, 15) foi revogado pelo Decreto 175/2003, de 28 de outubro de 2003.
Assim, aparentemente, tendo em vista o disposto no artigo 313, 2, da Constituição em foco, cumpriria ao Poder Judiciário processar e julgar o Presidente da República.
Contudo, o simples fato de a Corte Constitucional deter a jurisdição para processar e julgar o Presidente da República não significa, evidentemente, que não esteja submetida aos princípios e dispositivos constitucionais em vigor.
A Constituição de Honduras garante em seu artigo 82, como seria de se esperar em uma carta democrática, o direito à ampla defesa e o acesso ao Poder Judiciário. Contudo, a prisão do Presidente restou decretada em um domingo, apenas 48 h após seu requerimento pelo Ministério Público, deduzido em uma sexta-feira.
Esse fato demonstra o desapreço pelo princípio da ampla defesa, totalmente inviabilizada, até porque o Presidente, já preso, restou deportado imediatamente, sem que se tenha notícia, ao menos, da instauração de processo criminal contra os militares responsáveis por esse ato de truculência.
Impossível o exercício da ampla defesa ou, mesmo, qualquer defesa se o acusado é inconstitucionalmente exilado (cf. o artigo 102 da Constituição de Honduras) logo após sua prisão, que, também, restou decretada sem a mínima chance de defesa. Em verdade, tudo leva a crer que o presidente só descobriu a existência do pedido de prisão quando a decisão que a deferira já estava a ser executada, pois o processo tramitou sigilosamente até aquele momento, segundo comunicado da Justiça de Honduras.
Para que aqueles que não possuem formação jurídica possam ter uma idéia do tamanho da violência perpetrada, basta lembrar que o processo judicial que julgou a inconfidência mineira levou três anos para a leitura da sentença em 1792 e que, somente após a sua leitura, os condenados ao degredo foram levados à África.
O grau de desrespeito ao devido processo legal ocorrido nesse episódio é máximo. Não houve ampla defesa, nem contraditório e o exílio forçado garantiu que não houvesse acesso ao judiciário.
A discussão quanto à suposta violação do artigo 239[1] da Constituição hondurenha, agitada pelos defensores da tese da inexistência de golpe, torna-se, pois, prejudicada, diante da flagrante e rude violação ao due process of law.
Mesmo assim, cabe lembrar que também esse argumento não se sustenta. De fato, o próprio Decreto legislativo de deposição do Presidente Zelaya não menciona, dentre seus fundamentos, o dispositivo em questão, havendo o argumento sido levantado ex post facto (Cassel, 2009) e, mais importante, o plebiscito não se destinava à reforma do artigo 239, mas à convocação de uma Assembléia Constituinte[2].
Portanto, pretendeu o Presidente Zelaya, por meio da consulta popular abortada, invocar o poder constituinte originário, que, ao contrário do derivado, como se sabe, não possui qualquer compromisso com as cláusulas pétreas da constituição em vigor.
Contudo, da forma como se tem debatido a suposta violação ao artigo 239 da Carta hondurenha, tem-se a impressão, evidentemente equivocada, de que a referida consulta destinava-se à reforma constitucional, particularmente do artigo 239 em comento.
Nada mais falso. Seu objetivo, expressamente declarado, era consultar acerca da convocação ou não de uma Assembléia Constituinte que elaboraria, insista-se, uma nova Constituição.
Brevemente delineados os evidentes vícios do processo judicial, resta analisar o papel do Congresso Nacional de Honduras e verificar se o decreto legislativo que culminou na deposição do Presidente exilado, proferido no dia seguinte ao de sua prisão e exílio, estaria de acordo com a ordem constitucional vigente naquele país.
O primeiro aspecto, já ressaltado, é o curioso fato de que o Congresso primeiro aceitou uma suposta carta de renúncia ” evidente falsificação que, depois, deixou de ser levada em conta pelo próprio governo de fato ” mas abandonou tal alegação ao decretar a deposição do Presidente, preferindo fundamentar o decreto em vários artigos da Constituição hondurenha (artigos 1, 2,3,4, 205, 220 numeral 20, 218, 242, 321, 322, 323, para ser exato), mas, novamente, não o controvertido artigo 239 (Cassel, 2009).
O segundo aspecto é o de que a Constituição de Honduras não prevê o processo de impeachment, cumprindo, assim, ao Poder Judiciário, não ao Legislativo, a tarefa de processar e julgar o Presidente da República.
Norma C. Gutiérrez, em seu pequeno estudo denominado ?Honduras: Constitutional Law Issues?, divulgado no sítio eletrônico do Congresso dos Estados Unidos da América, alega ” após reconhecer que o mecanismo do impeachment restou expurgado da Constituição de Honduras por força do já mencionado Decreto 175/2003 ” que o Congresso Nacional de Honduras utilizara o poder conferido pela Constituição para interpretar as próprias normas constitucionais para, interpretando o disposto no artigo 205, 20 ” cujo texto trata, apenas, da aprovação ou desaprovação da conduta administrativa do Poder Executivo ” concluir que o Congresso poderia decretar a deposição do Presidente.
Note-se, novamente, que esse Decreto data do dia 29 de junho, apenas um dia após o exílio forçado do Presidente que, assim como ocorrera no processo judicial, não teve qualquer oportunidade para apresentar defesa perante a Casa Legislativa.
Para além de todas as conjecturas jurídicas, salta aos olhos que em um regime constitucional normal não é possível que o Poder Legislativo, em apenas 24h, delibere o impeachment de um Presidente da República que, ainda por cima, estava exilado, máxime quando a própria Constituição não prevê a existência de tal instrumento.
Admitir esse procedimento como minimamente constitucional e democrático é fazer pouco caso dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, transformando todo o sistema constitucional, esvaziado de seus princípios mais relevantes, em uma grotesca pantomima.
Parte da imprensa brasileira insiste em defender o indefensável, o que revela um preocupante esquecimento de nossa própria história recente, em que a constituição e a ordem constituída foram usadas e abusadas para justificar e emprestar legitimidade ao que, na verdade, era um golpe.
Ainda ecoam as malsinadas palavras do então presidente do Congresso Nacional, Moura Andrade, proferidas em 1964: “assim sendo, declaro vaga a Presidência da República. E, nos termos do artigo 79 da Constituição Federal, invisto no cargo o presidente da Câmara dos Deputados, sr. Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão.” Deveria ter dito: está encerrada a democracia.
É reconfortante saber que o golpe de estado já foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Européia e grande quantidade de países.
Justifica-se, pois, a esperança de que a era dos golpes esteja, realmente, chegando ao fim, ao menos na sofrida América Latina.
Referências bibliográficas
Cassel, Doug. Honduras: Coup d?Etat in Constitutional Clothing? The American Society of International Law, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Gutiérrez, Norma C. Honduras: Constitutional Law Issues. The Law Library of Congress, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Zaclis, Lionel. À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras. Consultor Jurídico. Acesso em: 27 set. 2009.
Constitución Política de 1982. Honduras. Acesso em: 27 set. 2009.
Comunicado Especial del 20 de Julio. Corte Suprema de Justicia. Acesso em: 27 set. 2009.
Decreto Ejecutivo PCM 05-2009. Acesso em: 26 set. 2009.
Decreto de destitución de Zelaya. Acesso em: 27 set. 2009.
[1]Artículo 239. El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser elegido presidente o Vicepresidente de la Republica.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por (10)diez años para el ejercicio de toda función pública.
[2] Decreto Ejecutivo PCM 05-2009
Paulo César Negrão de Lacerda é procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro
Responder
Williamwuallace
October 2nd, 2009
Pablo Picão fez barba, cabelo e bigode em cima do disciplo do Diogo Mainardi e ventriluquo do Reinaldo Azevedo. E que é pior o leso do Paulo Reaça mais uma vez veste a carapuça direitinho.
Pablo Picão
October 2nd, 2009
Paulete, outra coisa que esqueci, tudo bem que a grande maioria posta sem revisão, mas procure , quando usar ctrl c, pelo “menas” fazer a concordância correta. Bicha burra…
marcelo
October 3rd, 2009
O bom e velho povo amazonense idolatrando LULA….
Pérolas como “inveja é uma m….” são um vazio de argumentos. Não contrariam nada do que o senador falou. É tudo verdade mesmo. Celson Amorin é um bananão permissivo : qualquer paisinho de merda que tome nossas empresas ele vai deixar barato pq “não quer provocar briga”.
PORÉM, o próprio senador pode estar errado em mtas coisas. O que não livra o LULA de estar errado também em tudo isso.
Não sejam ILUDIDOS, INFANTIS e CEGOS, meu povo! Se não, LULA SENADOR PELO AMAZONAS EM 2014 :( !!!
Williamwuallace
October 3rd, 2009
Agora o Pablo Picão crew
Lulluk
October 4th, 2009
O problema do Senador é que ele tem medo que o Bloco dos esfarrapados realmente se organize por aki e mande para o demo nossas valorosas oligarquias.
RUBIN
October 29th, 2009
Uma verdadeira fogueira de vaidades,e manipulação de informações.Misturam realidades com ficção, e engajamento ideológico, o que desqualifica qualquer debate como pretensa fonte de dados reais e conclusivos. No mais basta observar a linguagem,tão propria de fundamentalistas.
Pablo Picão
October 30th, 2009
IsmaIel (igual a CorreIa), como pode? Os Lulopetistas conseguiram. Saiu o acordo em Honduras (veja o link http://www.paulohenriqueamorim.com.br/index.php?s=honduras). E agora? Como ficam aquelas pessoas de inteligência, digamos, especial, que se colocaram contra o universo ao afirmar que não houve golpe, que o nosso meigo senador Dedé entende tudo de política externa ? Como é que vai ser, por exemplo que o nosso querido Rubin, maldosamente conhecido como “fala m…”,vai se sentir depois do seu comentário “antenado” ?
Como nossos queridos amigos de direita são inteligentíssimos, já sei como agiremos; Que Lula é o c…, foi o Obama…
Pablo Picão
October 30th, 2009
por favor, Ismael, o link correto é o seguinte:http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=21299
RUBIN
October 31st, 2009
Puxa Pablo fico comovido, como voce escolhe independente, dos fatos ,a versão que mais se encaixe dentro de seu engajamento ideológico,que nega o próprio espelho.Quanto a como vou me sentir;muito bem, por não ser mais um mediota, que vive repetindo como um papagaio o que outros idem arrotam!Grande referencia voce usou para transformar num axioma:Paulo H.Amorim, um cara que tenta ser ancora a muito tempo,numa rede de t.v. decente sem conseguir.Pablo,sem querer polemizar, e ja sabendo que voce não admitirá com isenção ,que os fatos reais,envolvem muitos interesses contraditórios.A verdade é a primeira baixa numa guerra.Meu amigo,quando a pessoa se engaja politicamente,perde a noção da relidade.Não busca a verdade,quer impor a sua.
RUBIN
October 31st, 2009
Puxa Pablo fico comovido, como voce escolhe independente, dos fatos ,a versão que mais se encaixe dentro de seu engajamento ideológico,que nega o próprio espelho.Quanto a como vou me sentir;muito bem, por não ser mais um mediota, que vive repetindo como um papagaio o que outros idem arrotam!Grande referencia voce usou para transformar num axioma:Paulo H.Amorim, um cara que tenta ser ancora a muito tempo,numa rede de t.v. decente sem conseguir.Pablo,sem querer polemizar, e ja sabendo que voce não admitirá com isenção ,que os fatos reais,envolvem muitos interesses contraditórios.A verdade é a primeira baixa numa guerra.Meu amigo,quando a pessoa se engaja politicamente,perde a noção da realidade.Não busca a verdade,quer impor a sua.